Noronha vai realizar eleição para o primeiro Conselho Distrital de Direitos do Idoso
Foi publicada nesta terça-feira (21), no Diário Oficial de Pernambuco, a portaria 041/2022, criando a comissão para a organização do primeiro Conselho Distrital de Direitos do Idoso (CDDI) em Fernando de Noronha, em conformidade com o Decreto Distrital 002 /2021, que instituiu a criação do Conselho.
O processo de escolha dos seis membros da comunidade, para pessoas com 60 anos ou mais, vai ser feito por votação, no dia 6 de julho. Sendo três representantes do poder público distrital e três representantes da sociedade civil. Apenas pessoas da terceira idade podem votar. Quem desejar se candidatar a uma das vagas deve se inscrever entre os dias 27 de junho e 1 de julho, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do arquipélago, localizado no bairro da Floresta Nova. Para votar, também é preciso se inscrever.
Só pode se candidatar à eleição ou participar da votação quem é morador permanente de Noronha. No momento da inscrição, é necessário apresentar cópia de identidade, CPF, comprovante de residência e o certificado de antecedentes criminais.
A criação do conselho foi pensada para formar representantes que estimulem a organização dos idosos e sua efetiva participação social na ilha, visando principalmente a integração deles no exercício da cidadania. Além de formular, implantar, supervisionar e avaliar a Política do Idoso.
Outro objetivo é fortalecer o CDDI enquanto órgão mediador entre a sociedade e o poder público com pautas que incluam os noronhenses dessa faixa etária, entre outras atribuições, como a fiscalização das entidades governamentais e não-governamentais de atendimento ao idoso
Vitor Bahia, superintendente de Desenvolvimento Social da ilha, acredita que a criação do Conselho vai trazer muitos benefícios à população idosa, porque será algo voltado especificamente para elas. “A implementação do Conselho Distrital de Direitos do Idoso de Fernando de Noronha é um importante avanço para a participação social desta parcela da população, com o objetivo de promover os direitos deles, garantindo melhor qualidade de vida para essas pessoas, que merecem nosso respeito e reverência”, diz.
Os conselheiros vão representar a comunidade noronhense em pautas que sensibilizem o poder público quanto às responsabilidades das políticas públicas do idoso, também buscar parcerias que incentivem e apoiem ações, propondo a realização de eventos, estudos, programas e pesquisas, com objetivo de assegurar a cidadania das pessoas da terceira idade. Além de estimular os idosos para que eles participem da formulação da Política Distrital do Idoso. A sede institucional do Conselho será no próprio CRAS. A partir da homologação do resultado da eleição os vencedores já estarão aptos a atuar como conselheiros. O mandato será de dois anos (2022-2024), podendo os eleitos serem reconduzidos por um mandato de igual período.
A comissão responsável por organizar a eleição, e a instalar o Conselho em até sessenta dias a partir desta terça-feira, é formada por representantes das Superintendências de Desenvolvimento Social, de Saúde e Jurídica do distrito.
Mais informações através dos seguintes telefones: 994884367 / 984940307
Serviço:
Inscrições para candidatura e votação: 27/06 a 01/07
Local: CRAS (ao lado da Unidade de Saúde da Família)
Horário: 8h30 às 17h
Eleição: 06/07 (no Auditório da USF)
Texto: Ney Anderson