TRANSPARÊNCIA

Consulte informações sobre identidade institucional, estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, ética e integridade, horário de funcionamento, endereço, contatos, serviços prestados, entre outras informações da DEFN.

Acesse as perguntas e respostas mais frequentes da sociedade sobre as atividades desenvolvidas pelo Distrito Estadual de Fernando de Noronha (DEFN).

Acesse os principais instrumentos que acompanham o ciclo do gasto público, desde o planejamento até a prestação de contas.

Acompanhe as auditorias realizadas pelo controle interno do Estado, os certificados de regularidade do programa de integridade emitidos pelo Distrito Estadual de Fernando de Noronha (DEFN) e as receitas e despesas dos fundos destinados à promoção de políticas públicas.

Confira informações sobre transferências realizadas pelo Estado e acordos firmados sem transferência de recursos financeiros.

Acompanhe informações sobre receita, transferência da União, inscritos em dívida ativa e renúncia de receita.

Confira informações sobre despesas estaduais e pagamentos realizados.

Obtenha informações sobre o Plano de Contratações Anual, processos licitatórios, inexigibilidade, atas de registro de preço, contratos administrativos, mapa de terceirizados e realize consultas sobre fornecedores.

Acesse as informações sobre obras e instalações públicas.

Consulte informações sobre imóveis e veículos próprios registrados no patrimônio do Governo do Estado.

Obtenha informações sobre servidores ativos, aposentados e pensionistas, estagiários, remunerações, diárias, concursos entre outras.

Conheça os Serviços de Informação ao Cidadão, eletrônico e presencial, as autoridades designadas para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, entre outras informações.

Conheça o mapa de contratos da SCGE com informações referentes ao fiscal do contrato, objeto, período de vigência, entre outras informações.

Conheça o mapa de contratos de Terceirizados da SCGE com informações referentes à empresa contratada, lotação, função/posto, entre outras informações.

Conheça o mapa de Diárias e Passagens da SCGE com informações referentes ao servidor favorecido, eventos, valores, entre outras informações.