Como definido na Política Nacional de Resíduos Sólidos, a definição de resíduos sólidos seria: material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível.
A Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha (ATDEFN), em atendimento à Lei Federal N°12.305/2010, possui seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGIRS), que contempla ações de educação ambiental, ações para implementação da coleta seletiva, distribuição de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), compostagem, definição de calendário especial para coleta domiciliar, distribuição de contentores de resíduos na ilha e realização de oficinas de coleta seletiva e compostagem para a população local.
Sendo Fernando e Noronha a única ilha oceânica do Brasil habitada, com pouco mais de 17 km², tem 30% de sua área como parte de APA de Fernando de Noronha-Rocas-São Pedro e São Paulo e 70% como parte do Parque Nacional Marinho, tendo o seu território dividido em zonas específicas, conforme Plano de Manejo, não havendo assim como comportar um aterro sanitário no território. A maior parte de seus Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), são transportados por via marítima ao continente, a um custo elevado, e tendo como destino um aterro sanitário e recicladoras de resíduos.
A ilha de Fernando de Noronha possui uma Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos (UTRS), a qual recebe, segrega por categoria, trata e armazena temporariamente todos os resíduos produzidos na ilha.
Dos recicláveis, todo o vidro é triturado e armazenado temporariamente para uso em substituição a areia na construção civil na ilha. Os resíduos orgânicos, passam por processo de compostagem e o produto, o composto, é destinado para hortas e jardins.
Há também uma parceria com a empresa ASA, fabricante de produtos de limpeza, para coleta, transporte e reaproveitamento de óleo de cozinha oriundos de restaurantes e pousadas de Noronha, para produção de sabão em barra, onde os recursos referentes a este insumo são doados a um hospital no Recife, o IMIP, que é responsável por parte do atendimento dos ilhéus quando estão em tratamento de saúde no continente.
