JURÍDICO

Aniversário de Noronha começa com entregas de espaços públicos reformados

A programação dos 520 anos da ilha começou, na manhã desta quinta (10), com entregas importantes de equipamentos públicos reformados. Inauguração da Sala dos Conselhos, Casa do Conselho Tutelar e Farmácia do Hospital São Lucas estão entre os espaços inaugurados. Eram pleitos antigos dos conselheiros tutelares, da Assistência Social, da Saúde, dos Idosos e de representantes da comunidade. Na ocasião,...

Fernando de Noronha celebra casamento comunitário na praia da Cacimba do Padre

Já imaginou casar no paraíso? Na tarde desta sexta-feira (28), sete casais oficializaram a união matrimonial em uma cerimônia coletiva gratuita promovida pela Administração de Fernando de Noronha, por meio da Casa da Justiça e Cidadania da Superintendência Jurídica. O casamento comunitário aconteceu durante o pôr do sol, na praia da Cacimba do Padre, onde está localizado o morro...

Mutirão realizado pela Administração de Noronha atende mais de 500 pessoas

Nesta sexta-feira (26), a Administração de Fernando de Noronha, através do Controle Migratório, finalizou o mutirão criado para acelerar as demandas pendentes dos moradores da ilha. A ação, que aconteceu entre os dias 23 e 26 de maio, no auditório da Unidade de Saúde da Família Dois Irmãos, atendeu 570 pessoas. Foram desenvolvidas na ação atividades como solicitação de isenção...

Administradora de Fernando de Noronha participa de audiência pública na Alepe sobre a gestão compartilhada entre os governos Estadual e Federal

Administradora de Fernando de Noronha participa de audiência pública na Alepe sobre a gestão compartilhada entre os governos Estadual e Federal A administradora de Fernando de Noronha, Thallyta Figuerôa, participou, nesta terça-feira (11), de audiência pública para debater “Gestão compartilhada: impactos na ilha e nos ilhéus”. A AP foi uma realização da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de...

Projeto em Noronha promove curso sobre o direito dos idosos

A Casa de Justiça e Cidadania de Fernando de Noronha, em parceria com o Núcleo de Articulação e Atenção Integral à Saúde e Cidadania da Pessoa Idosa (NAISCI), do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, vai promover o primeiro Projeto Escola do Estatuto (PEE) na ilha. O objetivo é apresentar o Estatuto do Idoso para quem não tem conhecimento sobre os...

Administração de Fernando de Noronha, em parceria com o CEFOSPE, leva capacitação aos servidores da Ilha

O Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco-CEFOSPE, em parceria com a Administração de Fernando de Noronha, vai realizar orientação para os servidores a respeito dos cursos a distância-EAD, por meio do Balcão de Atendimento. O diretor administrativo, Césio Santos, destaca o resultado positivo dessa iniciativa. “Essa ação conjunta, realizada pela Administração da Ilha de...

Noronha recebe o segundo Mutirão de Renegociação de dívidas do Procon

Os noronhenses que estão endividados vão ter a oportunidade de negociar diversas dívidas no Mutirão de Renegociação promovido pelo Procon, entre os dias 29 e 31 de março, no Centro de Geração e Renda. A ação é uma parceria entre o órgão e a Administração de Fernando de Noronha, por meio da Superintendência Jurídica da ilha. Cinco servidores do Procon...