JURÍDICO

Atendimentos judiciais acontecem em Noronha oferecendo diversos serviços à população

Começou, nesta semana, os atendimentos judiciais no Fórum Desembargador Roberto Ferreira Lins, em Fernando de Noronha, para realizações de audiências, casamentos, entre outros serviços. As ações acontecem até a próxima sexta-feira (22) e estão sendo realizadas das 8h às 13h. Além dos serviços ofertados, todas as pessoas que tenham processos em Noronha, da Justiça Estadual, podem comparecer ao fórum. Basta...

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Noronha recebe o III Mutirão de Negociação de Dívidas do Procon

A partir do dia 28 de novembro, os noronhenses terão a oportunidade de negociar várias dívidas durante o III Mutirão de Negociação do Procon. A ação vai acontecer na Escola Arquipélago e, na ocasião, estarão presentes os representantes dos bancos Bradesco e Santander, bem como da Compesa, Neoenergia, das operadoras SKY, Vivo, Oi, Tim e Claro, e da JAC...

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Fernando de Noronha participa da 18ª Semana Nacional de Conciliação

O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, objetiva resolver conflitos de forma rápida, gratuita e efetiva O Conselho Nacional de Justiça, com o apoio dos Tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais, realizam anualmente, no mês de novembro, a Semana Nacional de Conciliação. Com o tema “A um Passo da Solução”, a 18ª edição tem como objetivo promover o...

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Aniversário de Noronha começa com entregas de espaços públicos reformados

A programação dos 520 anos da ilha começou, na manhã desta quinta (10), com entregas importantes de equipamentos públicos reformados. Inauguração da Sala dos Conselhos, Casa do Conselho Tutelar e Farmácia do Hospital São Lucas estão entre os espaços inaugurados. Eram pleitos antigos dos conselheiros tutelares, da Assistência Social, da Saúde, dos Idosos e de representantes da comunidade. Na ocasião,...

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Fernando de Noronha celebra casamento comunitário na praia da Cacimba do Padre

Já imaginou casar no paraíso? Na tarde desta sexta-feira (28), sete casais oficializaram a união matrimonial em uma cerimônia coletiva gratuita promovida pela Administração de Fernando de Noronha, por meio da Casa da Justiça e Cidadania da Superintendência Jurídica. O casamento comunitário aconteceu durante o pôr do sol, na praia da Cacimba do Padre, onde está localizado o morro...

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Mutirão realizado pela Administração de Noronha atende mais de 500 pessoas

Nesta sexta-feira (26), a Administração de Fernando de Noronha, através do Controle Migratório, finalizou o mutirão criado para acelerar as demandas pendentes dos moradores da ilha. A ação, que aconteceu entre os dias 23 e 26 de maio, no auditório da Unidade de Saúde da Família Dois Irmãos, atendeu 570 pessoas. Foram desenvolvidas na ação atividades como solicitação de isenção...

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Administradora de Fernando de Noronha participa de audiência pública na Alepe sobre a gestão compartilhada entre os governos Estadual e Federal

Administradora de Fernando de Noronha participa de audiência pública na Alepe sobre a gestão compartilhada entre os governos Estadual e Federal A administradora de Fernando de Noronha, Thallyta Figuerôa, participou, nesta terça-feira (11), de audiência pública para debater “Gestão compartilhada: impactos na ilha e nos ilhéus”. A AP foi uma realização da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de...

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