ISENÇÃO DE TPA PARA PROJETOS DE PESQUISAS

Para a realização de pesquisas no Distrito Estadual de Fernando de Noronha, solicitamos o envio da seguinte documentação:

ISENÇÃO DE TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PARA PROJETOS DE PESQUISA

Para a realização de pesquisas no Distrito Estadual de Fernando de Noronha e solicitação de isenção de Taxa de Preservação Ambiental (TPA), é requerido o envio da seguinte documentação:

  1. Ofício da instituição de pesquisa solicitando a isenção da TPA, contendo o(s) nome(s) do(s) pesquisador(es) envolvido(s), período das atividades e assinatura do coordenador ou responsável pela pesquisa. O Ofício deve ser endereçado ao atual Administrador Geral da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha (ATDEFN);
  2. Formulário de isenção da TPA do(s) pesquisador(es) envolvido(s) preenchido e assinado pelo coordenador ou responsável pela pesquisa. Clique aqui para download;
  3. Ficha técnica preenchida. Clique aqui para download;
  4. O projeto da pesquisa, incluindo cronograma diário detalhado das atividades previstas durante a permanência em Fernando de Noronha;
  5.  Registro no SISBIO, constando os nomes dos pesquisadores participantes. Obs.: é exigido o envio do seu projeto de pesquisa para o e-mail pesquisa.noronha@icmbio.gov.br, por se tratar de pesquisa em áreas das Unidades de Conservação de Fernando de Noronha (APA e PARNAMAR). Acessar www.icmbio.gov.br/sisbio;
  6. Termo de Compromisso com a ATDEFN, assinado e datado pelo coordenador ou responsável pela pesquisa. Clique aqui para download;
  7. RG e CPF ou CNH do(s) pesquisador(es) envolvido(s);
  8. Comprovante de vínculo do(s) pesquisador(es) envolvido(s) com a instituição de pesquisa;
  9. Comprovante de residência do(s) pesquisador(es) envolvido(s), em seu nome ou em nome dos pais;
  10. Certidões de Antecedentes Criminais Estadual (Estado de origem) e Federal do(s) pesquisador(es) envolvido(s).
  11. Comprovante de reserva da hospedagem em pousada ou alojamento regular,  conforme os estabelecimentos listados AQUI.

Os documentos acima listados devem ser enviados, no mínimo, com 20 (vinte) dias de antecedência da viagem.

Preparar os documentos em formato PDF, legíveis e devidamente nominados, anexar um a um, e enviar para o E-mail: meioambiente@noronha.pe.gov.br

Em caso de dúvidas, entrar em contato com GESTÃO DO MEIO AMBIENTE (GMA) através do E-mail ou do telefone (81) 3182 – 9617, de segunda a sexta, das 08:00 às 17:00 horas.

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