PATRIMONIO PÚBLICO


A Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha – ATDEFN informa que não recebeu, nos últimos cinco anos até a presente data:

  • doações em dinheiro;
  • doações de bens móveis;
  • doações de bens imóveis;
  • comodatos;
  • empréstimos sem custos;
  • doações de serviços.

Caso ocorram futuras doações, comodatos ou recebimentos de bens e serviços, as informações serão disponibilizadas nesta seção, em observância aos princípios da transparência pública e da Lei de Acesso à Informação.

Doações, Comodatos e Recebimentos de Bens e Serviços

A Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha – ATDEFN informa que, nos últimos cinco anos, registrou os seguintes recebimentos:


Ano Documento Objeto Publicação Arquivo
2025 Termo de Doação nº 003/2025 Drenagem de acesso à Praia do Boldró DOE 11/12/2025 Termo de Doação
Publicação DOE
2026 Termo de Doação nº 001/2026 Acesso à Praia do Meio DOE 23/01/2026 Termo de Doação
Publicação DOE

Para mais informações, acesse o Portal da Transparência:

Portal da Transparência – Doações e Recebimentos