Fernando de Noronha inicia recadastramento das autorizações de veículos
Os proprietários de veículos com autorização de circulação em Fernando de Noronha devem ficar atentos ao calendário de recadastramento das autorizações. O procedimento foi regulamentado
pelo Decreto Distrital nº 010/2026 e tem como objetivo atualizar os registros e verificar a regularidade dos veículos que circulam no arquipélago.
O recadastramento poderá ser realizado de forma on-line, por meio de formulário disponibilizado no site oficial da Autarquia Territorial de Fernando de Noronha( https://www.noronha.pe.gov.br/controle-de-veiculos-e-embarcacoes-cve/ ), ou presencialmente, no Controle de Veículos e Embarcações (CVE), na ilha, e no Escritório de Apoio do Recife. Para o atendimento presencial, o cronograma será organizado de acordo com o último algarismo da placa do veículo: placas com finais 0, 1, 2 e 3 terão o período de 23 de novembro a 23 de dezembro de 2026; finais 4, 5 e 6, de 24 de dezembro de 2026 a 24 de janeiro de 2027; e finais 7, 8 e 9, de 25 de janeiro a 25 de fevereiro de 2027.
De acordo com o gerente de Controle de Veículos e Embarcações de Fernando de Noronha, Cícero Pereira, o recadastramento é importante para atualizar e organizar as informações sobre os veículos existentes na ilha. “O recadastramento é fundamental para atualizar e organizar as informações sobre os veículos existentes em Fernando de Noronha, permitindo à Administração um maior controle da frota e a identificação de eventuais irregularidades. A medida também contribui para a mobilidade urbana, a segurança no trânsito e a preservação ambiental, considerando as características e limitações territoriais do arquipélago”, disse.
O superintendente também destaca como a atualização vai contribuir para o controle da frota e o aprimoramento da fiscalização.
“O recadastramento permitirá identificar com maior precisão os veículos efetivamente existentes e em circulação na Ilha, confrontando essas informações com as autorizações concedidas pela Administração. Com uma base cadastral atualizada, será possível identificar veículos em situação irregular, aprimorar a fiscalização e subsidiar decisões sobre a entrada, permanência e circulação de veículos, respeitando os limites estabelecidos pela legislação distrital”.
Para realizar o procedimento, é necessário apresentar a autorização vigente, documento oficial de identificação com foto, CPF, Carteira de Identificação de Residente (CIR) regularizada e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). A depender do tipo de autorização e da condição do titular, também poderão ser solicitados documentos complementares. As informações completas sobre a documentação exigida e os procedimentos para o recadastramento podem ser consultadas na Instrução Normativa nº 004/2026, disponível no site oficial da Autarquia Territorial de Fernando de Noronha, na aba “Serviços”, em “Catálogo de Serviços”, na seção “Controle de Veículos e Embarcações”.
Após a aprovação do recadastramento, será emitida uma nova Autorização de Veículo. Os titulares deverão, ainda, agendar junto ao CVE a instalação do Selo de Regularidade e Circulação de Veículos (SRCV), que deverá ficar afixado em local visível.
Texto: Bruna Woolley


