Fernando de Noronha inicia recadastramento das autorizações de veículos

Fernando de Noronha inicia recadastramento das autorizações de veículos

Os proprietários de veículos com autorização de circulação em Fernando de Noronha devem ficar atentos ao calendário de recadastramento das autorizações. O procedimento foi regulamentado pelo Decreto Distrital nº 010/2026 e tem como objetivo atualizar os registros e verificar a regularidade dos veículos que circulam no arquipélago.

O recadastramento poderá ser realizado de forma on-line, por meio de formulário disponibilizado no site oficial da Autarquia Territorial de Fernando de Noronha( https://www.noronha.pe.gov.br/controle-de-veiculos-e-embarcacoes-cve/ ), ou presencialmente, no Controle de Veículos e Embarcações (CVE), na ilha, e no Escritório de Apoio do Recife. Para o atendimento presencial, o cronograma será organizado de acordo com o último algarismo da placa do veículo: placas com finais 0, 1, 2 e 3 terão o período de 23 de novembro a 23 de dezembro de 2026; finais 4, 5 e 6, de 24 de dezembro de 2026 a 24 de janeiro de 2027; e finais 7, 8 e 9, de 25 de janeiro a 25 de fevereiro de 2027.

De acordo com o gerente de Controle de Veículos e Embarcações de Fernando de Noronha, Cícero Pereira, o recadastramento é importante para atualizar e organizar as informações sobre os veículos existentes na ilha. “O recadastramento é fundamental para atualizar e organizar as informações sobre os veículos existentes em Fernando de Noronha, permitindo à Administração um maior controle da frota e a identificação de eventuais irregularidades. A medida também contribui para a mobilidade urbana, a segurança no trânsito e a preservação ambiental, considerando as características e limitações territoriais do arquipélago”, disse.

O superintendente também destaca como a atualização vai contribuir para o controle da frota e o aprimoramento da fiscalização.

“O recadastramento permitirá identificar com maior precisão os veículos efetivamente existentes e em circulação na Ilha, confrontando essas informações com as autorizações concedidas pela Administração. Com uma base cadastral atualizada, será possível identificar veículos em situação irregular, aprimorar a fiscalização e subsidiar decisões sobre a entrada, permanência e circulação de veículos, respeitando os limites estabelecidos pela legislação distrital”.

Para realizar o procedimento, é necessário apresentar a autorização vigente, documento oficial de identificação com foto, CPF, Carteira de Identificação de Residente (CIR) regularizada e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). A depender do tipo de autorização e da condição do titular, também poderão ser solicitados documentos complementares. As informações completas sobre a documentação exigida e os procedimentos para o recadastramento podem ser consultadas na Instrução Normativa nº 004/2026, disponível no site oficial da Autarquia Territorial de Fernando de Noronha, na aba “Serviços”, em “Catálogo de Serviços”, na seção “Controle de Veículos e Embarcações”.

Após a aprovação do recadastramento, será emitida uma nova Autorização de Veículo. Os titulares deverão, ainda, agendar junto ao CVE a instalação do Selo de Regularidade e Circulação de Veículos (SRCV), que deverá ficar afixado em local visível.

 

Texto: Bruna Woolley

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