Administração se reúne com órgãos para definir novos protocolos de fiscalização
A administração de Fernando de Noronha promoveu a primeira reunião no Escritório de Apoio, no Recife, para discutir com os órgãos fiscalizadores como Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Ministério Público os novos protocolos na ilha para a realização de eventos. Por conta da flexibilização das medidas restritivas de atividades não essenciais no arquipélago desde o dia 6 de julho, será necessário o acompanhamento do cumprimento do decreto para evitar aglomerações, já que a nova medida passou a permitir que bares e restaurantes funcionem até meia-noite, inclusive com música ao vivo. Além do aumento na capacidade de pessoas em eventos corporativos e da ampliação do horário das celebrações religiosas.
“Com a flexibilização das atividades não essenciais é natural que os pedidos para a realização de eventos aconteça. Com a flexibilização das medidas sanitárias em Fernando de Noronha tornou-se crucial a participação das instituições como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Ministério Público para fazermos juntos um protocolo de atuação para a permissão de eventos sociais e corporativos, entre outras atividades. Então, é necessário esse trabalho integrado para a autorização desses eventos na ilha”, comenta Felipe Campos, superintendente Jurídico do arquipélago.
Para a superintendente de Turismo do distrito, Giovanna Rodrigues, é importante definir esse assunto internamente com todos órgãos que atuam diretamente com fiscalização. “Tivemos essa primeira reunião hoje, muito produtiva, vamos continuar debatendo com as instituições para definirmos como será a realização dos eventos em Noronha”, diz Giovanna.
De acordo com o último protocolo, os eventos sociais e corporativos estão liberados com capacidade limitada na ilha. No caso dos eventos sociais, são permitidas 50 pessoas ou 30% da capacidade do local com proibição de música ao vivo. Já os eventos corporativos podem ser realizados para até 100 pessoas ou 30% da capacidade do local, o que for menor, em ambos os casos. Festas e shows em Noronha continuam proibidos.
“Eu entendo que essa iniciativa da administração foi excelente. Reunir os órgãos públicos fiscalizadores para poder iniciar a discussão da reabertura gradativa para as festas e eventos, que são necessários e tão esperados pela população de Fernando de Noronha e pelos turistas. Noronha merece isso e acho que com o critério e a cautela que está sendo feito vai dar certo”, disse Flávio Falcão, promotor de justiça de Noronha.
O objetivo principal da primeira reunião foi definir como será o fluxo de possíveis festas em Fernando de Noronha e os protocolos para a realização dos eventos, que precisam acontecer de acordo com o decreto distrital e a competência de cada órgão na autorização das festividades. Durante o encontro, sugestões foram dadas e orientações repassadas, mas só nos próximos momentos que algo concreto será definido.
“É o momento que estamos discutindo a segurança e prevenção da Covid na retomada das atividades, da economia e dos eventos. Vamos contribuir com o debate e estamos à disposição para esclarecimentos das dúvidas e colaborar com tudo o que for necessário”, disse Major Lamartine, comandante do Corpo de Bombeiros
Major Souza Júnior, comandante da Polícia Militar no arquipélago, que também esteve presente na reunião, achou a iniciativa da administração necessária para o planejamento de estratégias. “É louvável a iniciativa da administração em fazer essa reunião, para que a gente possa se planejar nos eventos que vão começar a acontecer. Estamos vivendo ainda um período de pandemia, então é importante trabalharmos de acordo com protocolos, na área de segurança e saúde”.
Festas e shows na ilha, no entanto, ainda permanecem proibidos. Também está vedado o funcionamento das atividades não essenciais no horário compreendido entre 0h e 5h. Continua em vigor o protocolo de segurança para a entrada de pessoas no arquipélago, com o exame podendo ser feito com 48 horas de antecedência da viagem e apresentação do resultado negativo da Covid-19 no balcão de embarque para o arquipélago.
Texto: Ney Anderson
