JURÍDICO

24mar

Administração publica Portaria que regulamenta procedimentos sobre isenção de TPA para prestadores de serviço

Normativo detalha procedimentos operacionais previstos em decreto distrital já vigente sobre isenção Taxa de Preservação Ambiental (TPA) A Administração do Distrito Estadual de Fernando de Noronha publicou, no Diário Oficial de Pernambuco, no dia 24 de março, a Portaria nº 22/2026, que regulamenta dispositivos operacionais do Decreto Distrital nº 018/2004, norma já vigente que estabelece os procedimentos, condições e requisitos...

ACONTECE EM NORONHA, ADMINISTRAÇÃO, JURÍDICO
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12mar

Administração de Fernando de Noronha promove campanha para ampliar cadastro de fornecedores na ilha

Com o objetivo de ampliar a participação de empresas locais nas contratações públicas e fortalecer a economia do Arquipélago de Fernando de Noronha, a Administração da ilha realizará, nos dias 17 e 18 de março de 2026, uma campanha de cadastramento de fornecedores locais. O evento será presencial e deverá reunir cerca de 100 empresas de diversos segmentos. A iniciativa...

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07jan

Administração de Fernando de Noronha abre credenciamento para serviços de hospedagem

A Administração de Fernando de Noronha abriu o credenciamento de prestadores de serviços de hospedagem para atendimento às demandas institucionais no arquipélago. O edital foi publicado na última terça-feira, 30 de dezembro, e estabelece as normas para a participação de interessados em prestar serviços à Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha (ATDEFN). O credenciamento é voltado para...

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19nov

Instalação de Painéis de LED na Ilha de Fernando de Noronha

A Administração de Fernando de Noronha informa que a proposta de instalação de painéis de LED no arquipélago foi concebida para atender à necessidade de manter moradores e visitantes constantemente informados. Os equipamentos exibirão conteúdos de utilidade pública, como alertas sobre períodos de swell, comunicados da Compesa para evitar desperdício de água, informes da Neoenergia, Tamar, Golfinho Rotador, Ecotuba,...

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21out

Programa Amigos de Noronha é criado para apoiar melhorias e conservação em espaços públicos

Ação visa ampliar parcerias voluntárias para manutenção e revitalização de áreas públicas da ilha A Administração de Fernando de Noronha instituiu, por meio do Decreto Distrital nº 002/2025, o Programa Amigos de Noronha, iniciativa que tem como objetivo promover ações de manutenção e aperfeiçoamento das estruturas físicas, instalações e mobiliários urbanos da ilha, inclusive a conservação dos bens que integram...

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29nov

Administração de Noronha e o Procon realizam IV Mutirão de Negociação de Dívidas

Com o intuito de facilitar a negociação direta dos consumidores que estejam com pendências financeiras, a Administração de Fernando de Noronha e o Procon Pernambuco irão realizar o IV Mutirão de Negociação de Dívidas, entre os dias 3 e 5 de dezembro, no auditório da Erem Arquipélago. A ação acontecerá das 14h às 18h. Para participar, é necessário apresentar a...

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20mar

Atendimentos judiciais acontecem em Noronha oferecendo diversos serviços à população

Começou, nesta semana, os atendimentos judiciais no Fórum Desembargador Roberto Ferreira Lins, em Fernando de Noronha, para realizações de audiências, casamentos, entre outros serviços. As ações acontecem até a próxima sexta-feira (22) e estão sendo realizadas das 8h às 13h. Além dos serviços ofertados, todas as pessoas que tenham processos em Noronha, da Justiça Estadual, podem comparecer ao fórum. Basta...

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