JURÍDICO

07jan

Administração de Fernando de Noronha abre credenciamento para serviços de hospedagem

A Administração de Fernando de Noronha abriu o credenciamento de prestadores de serviços de hospedagem para atendimento às demandas institucionais no arquipélago. O edital foi publicado na última terça-feira, 30 de dezembro, e estabelece as normas para a participação de interessados em prestar serviços à Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha (ATDEFN). O credenciamento é voltado para...

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19nov

Instalação de Painéis de LED na Ilha de Fernando de Noronha

A Administração de Fernando de Noronha informa que a proposta de instalação de painéis de LED no arquipélago foi concebida para atender à necessidade de manter moradores e visitantes constantemente informados. Os equipamentos exibirão conteúdos de utilidade pública, como alertas sobre períodos de swell, comunicados da Compesa para evitar desperdício de água, informes da Neoenergia, Tamar, Golfinho Rotador, Ecotuba,...

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21out

Programa Amigos de Noronha é criado para apoiar melhorias e conservação em espaços públicos

Ação visa ampliar parcerias voluntárias para manutenção e revitalização de áreas públicas da ilha A Administração de Fernando de Noronha instituiu, por meio do Decreto Distrital nº 002/2025, o Programa Amigos de Noronha, iniciativa que tem como objetivo promover ações de manutenção e aperfeiçoamento das estruturas físicas, instalações e mobiliários urbanos da ilha, inclusive a conservação dos bens que integram...

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29nov

Administração de Noronha e o Procon realizam IV Mutirão de Negociação de Dívidas

Com o intuito de facilitar a negociação direta dos consumidores que estejam com pendências financeiras, a Administração de Fernando de Noronha e o Procon Pernambuco irão realizar o IV Mutirão de Negociação de Dívidas, entre os dias 3 e 5 de dezembro, no auditório da Erem Arquipélago. A ação acontecerá das 14h às 18h. Para participar, é necessário apresentar a...

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20mar

Atendimentos judiciais acontecem em Noronha oferecendo diversos serviços à população

Começou, nesta semana, os atendimentos judiciais no Fórum Desembargador Roberto Ferreira Lins, em Fernando de Noronha, para realizações de audiências, casamentos, entre outros serviços. As ações acontecem até a próxima sexta-feira (22) e estão sendo realizadas das 8h às 13h. Além dos serviços ofertados, todas as pessoas que tenham processos em Noronha, da Justiça Estadual, podem comparecer ao fórum. Basta...

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21nov

Noronha recebe o III Mutirão de Negociação de Dívidas do Procon

A partir do dia 28 de novembro, os noronhenses terão a oportunidade de negociar várias dívidas durante o III Mutirão de Negociação do Procon. A ação vai acontecer na Escola Arquipélago e, na ocasião, estarão presentes os representantes dos bancos Bradesco e Santander, bem como da Compesa, Neoenergia, das operadoras SKY, Vivo, Oi, Tim e Claro, e da JAC...

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07nov

Fernando de Noronha participa da 18ª Semana Nacional de Conciliação

O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, objetiva resolver conflitos de forma rápida, gratuita e efetiva O Conselho Nacional de Justiça, com o apoio dos Tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais, realizam anualmente, no mês de novembro, a Semana Nacional de Conciliação. Com o tema “A um Passo da Solução”, a 18ª edição tem como objetivo promover o...

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