JURÍDICO

Instalação de Painéis de LED na Ilha de Fernando de Noronha

A Administração de Fernando de Noronha informa que a proposta de instalação de painéis de LED no arquipélago foi concebida para atender à necessidade de manter moradores e visitantes constantemente informados. Os equipamentos exibirão conteúdos de utilidade pública, como alertas sobre períodos de swell, comunicados da Compesa para evitar desperdício de água, informes da Neoenergia, Tamar, Golfinho Rotador, Ecotuba,...

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Programa Amigos de Noronha é criado para apoiar melhorias e conservação em espaços públicos

Ação visa ampliar parcerias voluntárias para manutenção e revitalização de áreas públicas da ilha A Administração de Fernando de Noronha instituiu, por meio do Decreto Distrital nº 002/2025, o Programa Amigos de Noronha, iniciativa que tem como objetivo promover ações de manutenção e aperfeiçoamento das estruturas físicas, instalações e mobiliários urbanos da ilha, inclusive a conservação dos bens que integram...

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Administração de Noronha e o Procon realizam IV Mutirão de Negociação de Dívidas

Com o intuito de facilitar a negociação direta dos consumidores que estejam com pendências financeiras, a Administração de Fernando de Noronha e o Procon Pernambuco irão realizar o IV Mutirão de Negociação de Dívidas, entre os dias 3 e 5 de dezembro, no auditório da Erem Arquipélago. A ação acontecerá das 14h às 18h. Para participar, é necessário apresentar a...

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Atendimentos judiciais acontecem em Noronha oferecendo diversos serviços à população

Começou, nesta semana, os atendimentos judiciais no Fórum Desembargador Roberto Ferreira Lins, em Fernando de Noronha, para realizações de audiências, casamentos, entre outros serviços. As ações acontecem até a próxima sexta-feira (22) e estão sendo realizadas das 8h às 13h. Além dos serviços ofertados, todas as pessoas que tenham processos em Noronha, da Justiça Estadual, podem comparecer ao fórum. Basta...

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Noronha recebe o III Mutirão de Negociação de Dívidas do Procon

A partir do dia 28 de novembro, os noronhenses terão a oportunidade de negociar várias dívidas durante o III Mutirão de Negociação do Procon. A ação vai acontecer na Escola Arquipélago e, na ocasião, estarão presentes os representantes dos bancos Bradesco e Santander, bem como da Compesa, Neoenergia, das operadoras SKY, Vivo, Oi, Tim e Claro, e da JAC...

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Fernando de Noronha participa da 18ª Semana Nacional de Conciliação

O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, objetiva resolver conflitos de forma rápida, gratuita e efetiva O Conselho Nacional de Justiça, com o apoio dos Tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais, realizam anualmente, no mês de novembro, a Semana Nacional de Conciliação. Com o tema “A um Passo da Solução”, a 18ª edição tem como objetivo promover o...

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Aniversário de Noronha começa com entregas de espaços públicos reformados

A programação dos 520 anos da ilha começou, na manhã desta quinta (10), com entregas importantes de equipamentos públicos reformados. Inauguração da Sala dos Conselhos, Casa do Conselho Tutelar e Farmácia do Hospital São Lucas estão entre os espaços inaugurados. Eram pleitos antigos dos conselheiros tutelares, da Assistência Social, da Saúde, dos Idosos e de representantes da comunidade. Na ocasião,...

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