Administração de Fernando de Noronha abre credenciamento para serviços de hospedagem
A Administração de Fernando de Noronha abriu o credenciamento de prestadores de serviços de hospedagem para atendimento às demandas institucionais no arquipélago. O edital foi publicado na última terça-feira, 30 de dezembro, e estabelece as normas para a participação de interessados em prestar serviços à Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha (ATDEFN).
O credenciamento é voltado para pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que desejam ofertar serviços de hospedagem conforme as necessidades institucionais da Administração. Todo o processo de cadastramento da documentação será realizado exclusivamente de forma eletrônica, por meio do sistema oficial do Governo de Pernambuco, o Credencia PE, disponível no endereço eletrônico www.credencia.pe.gov.br.
Para participar, o fornecedor deve acessar a plataforma, efetuar o cadastro ou utilizar um login já existente e selecionar a opção credenciamento de serviços de hospedagem – ATDEFN. Entre os documentos exigidos está a habilitação jurídica, que varia conforme o tipo de empresa, podendo ser empresário individual, Microempreendedor Individual (MEI), sociedades empresárias, cooperativas, entidades sem fins lucrativos e, quando aplicável, sociedades estrangeiras. Todos os documentos devem estar devidamente atualizados.
Também é obrigatória a apresentação de documentação referente à regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo CNPJ, certidões da Receita Federal, FGTS, Fazendas Estadual e Municipal, além da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
As informações completas, bem como os modelos dos documentos exigidos, estão disponíveis no edital. Para esclarecimento de dúvidas, os atendimentos acontecem no Centro de Geração e Renda, das 13h às 17h, com orientação aos interessados sobre o processo de credenciamento.
Texto: Bruna Woolley
