INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2013
Modifica dispositivos da Instrução Normativa nº 001/2004, que dispõe sobre as condições e os procedimentos necessários ao cumprimento do Decreto Distrital nº018/ 2004.
Instrução Normativa AG/DEFN Nº. 003/07 - Recife de 10 de julho de 2007.
Instrução Normativa AG/DEFN Nº. 003/07 – Recife de 10 de julho de 2007.
Instrução n º 002/07, de 22 de maio de 2007
Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 01/2000, de 01 de fevereiro de 2000.
Instrução n º 04, de 02 de julho de 2004
Revoga a Instrução Normativa nº 02/2000 e a Portaria GOPE/DEFN nº 006/2003 e dá outras providências.
Instrução n º 01, de 09 de fevereiro de 2004
Dispõe sobre as condições e os procedimentos necessários ao cumprimento do Decreto Distrital nº018/ 2004.
Instrução n º 01, de 23 de julho de 2002
Disciplina o uso da propaganda relativa à eleição dos componentes do Conselho Distrital e demais cargos eletivos, a realizar-se em 06.10.2002.
Instrução n º 01, de 13 de março de 2001*
Dispõe sobre a concessão de Carteira de Identificação de Moradores do Distrito Estadual de Fernando de Noronha e dá outras providências.
Instrução n º 02, de 07 de abril de 2000
Constitui comissão permanente de controle migratório e moradia, bem como de veículos e embarcações automotores no Distrito Estadual de Fernando de Noronha e dá outras providências.
Instrução n º 01, de 01 de fevereiro de 2000
Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para Análise das Propostas apresentas pelas empresas participantes do Chamamento Público nº 001/2018, na Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Instrução n º 04, 28 de dezembro de 1999
Proíbe a prática de mergulho intencional com os golfinhos rotadores.
Instrução n º 03, de 03 de setembro de 1999
Dispõe sobre a proibição de acesso ao Morro do Pico.
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Instrução n º 01, de 08 de janeiro de 1999
Dispõe sobre o licenciamento de construções habitacionais e comerciais e adota outras providências.
Instrução n º 109, de 12 de setembro de 1997
Dispõe sobre o estabelecimento e uniformização dos procedimentos de expedição de licença de pesquisa para realização de atividades científicas em Unidades de Conservação Federais de Uso indireto.
Instrução n º 02, de 14 de junho de 1996*
Dispõe sobre entrada e fixação de residência permanente de pessoas físicas na Ilha de Fernando de Noronha.
Instrução n º 01, de 23 de maio de 1996*
Dispõe sobre o Sistema de Hospedarias Domiciliares, estabelece normas de exploração e ocupação e adota outras providências.
Instrução n º 03, de 20 de dezembro de 1984
Dispõe sobre o disciplinamento do Sistema de Inspeção de Viveiros de Produção, o trânsito e o comércio de mudas certificadas e fiscalizadas no âmbito das unidades Federativas.
