Resoluções Conama

Resolução n º 601, de 10 de abril de 2003*

Aprova a nomeação do Engenheiro EDRISE AIRES FRAGOSO, para o cargo de Administrador – Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

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Resolução n º 601, de 10 de abril de 2003*

Aprova a nomeação do Engenheiro EDRISE AIRES FRAGOSO, para o cargo de Administrador – Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

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Resolução n º 335, de 03 de abril de 2003

Dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios.

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Resolução n º 315, de 29 de outubro de 2002

Dispõe sobre a nova etapa do Programa de Controle de Emissões Veiculares-PROCONVE.

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Resolução n º 307, de 05 de julho de 2002

Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.

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Resolução n º 307, de 05 de julho de 2002

Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.

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Resolução n º 306, de 05 de julho de 2002

Estabelece os requisitos mínimos e o termo de referência para realização de auditorias ambientais.

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Resolução n º 308, de 21 de março de 2002

Licenciamento Ambiental de sistemas de disposição final dos resíduos sólidos urbanos gerados em municípios de pequeno porte.

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Resolução n º 303, de 20 de março de 2002

Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente.

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Resolução n º 302, de 20 de março de 2002

Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno.

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Resolução n º 300, de 20 de março de 2002

Complementa os casos passíveis de autorização de corte previstos no art. 2º da Resolução nº 278, de 24 de maio de 2001.

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Resolução n º 293, de 12 de dezembro de 2001

Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo originados em portos organizados, instalações portuárias ou terminais, dutos, plataformas, bem como suas respectivas instalações de apoio, e orienta a sua elaboração.

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Resolução n º 283, de 12 de julho de 2001

Dispõe sobre o tratamento e a destinação final dos resíduos dos serviços de saúde.

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Resolução n º 279, de 27 de junho de 2001

Estabelece procedimento simplificado para o licenciamento ambiental, com prazo máximo de sessenta dias de tramitação, dos empreendimentos com impacto ambiental de pequeno porte, necessários ao incremento da oferta de energia elétrica.

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Resolução n º 278, de 24 de maio de 2001

ESTABELECE O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONANA, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.

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Resolução n º 275, de 25 de abril de 2001

Estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva.

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Resolução n º 273, de 29 de novembro de 2000

Dispõe sobre a revisão dos procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental.

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Resolução n º 257, de 30 de junho de 1999

Disciplina o descarte e o gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas, no que tange à coleta, reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final.

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Resolução n º 258, de 26 de agosto de 1999

Determina que as empresas fabricantes e as importadoras de pneumáticos ficam obrigadas a coletar e dar destinação final ambientalmente adequadas aos pneus inservíveis.

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Resolução n º 418, de 12 de janeiro de 1999*

Aprova a indicação governamental do Dr. Sérgio José Salles Vaz, para o cargo de Administrador-Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

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Resolução n º 01, de 28 de maio de 1998*

Expede instruções para eleição de 04 de outubro de 1998, para o conselho distrital do Arquipélago de Fernando de Noronha.

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Resolução n º 237, de 19 de dezembro de 1997

Dispõe sobre a revisão dos procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental.

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Resolução n º 23, de 12 de dezembro de 1996

Estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

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Resolução n º 09, de 31 de agosto de 1993

Dispõe sobre a coleta e reciclagem de óleo lubrificante.

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Resolução n º 08, de 06 de dezembro de 1990

O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.

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Resolução n º 03, de 28 de junho de 1990

O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do Art. 6º, da Lei nº 7.804, de 18 de julho de 1989, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.028, de 12 de abril de 1990, Decreto nº 99.274, de 06 de junho de 1990.

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Resolução n º 07, de 16 de setembro de 1987

Processo de regulamentação do uso do amianto (asbestos).

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Resolução n º 06, de 16 de setembro de 1987

Aprova os novos modelos para publicação de licenças.

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Resolução n º 06, de 24 de janeiro de 1986

Aprova os novos modelos para publicação de licenças.

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Resolução n º 01, de 23 de janeiro de 1986

Estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

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