Resolução n º 601, de 10 de abril de 2003*
Aprova a nomeação do Engenheiro EDRISE AIRES FRAGOSO, para o cargo de Administrador – Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Resolução n º 601, de 10 de abril de 2003*
Aprova a nomeação do Engenheiro EDRISE AIRES FRAGOSO, para o cargo de Administrador – Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Resolução n º 315, de 29 de outubro de 2002
Dispõe sobre a nova etapa do Programa de Controle de Emissões Veiculares-PROCONVE.
Resolução n º 307, de 05 de julho de 2002
Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.
Resolução n º 307, de 05 de julho de 2002
Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.
Resolução n º 306, de 05 de julho de 2002
Estabelece os requisitos mínimos e o termo de referência para realização de auditorias ambientais.
Resolução n º 308, de 21 de março de 2002
Licenciamento Ambiental de sistemas de disposição final dos resíduos sólidos urbanos gerados em municípios de pequeno porte.
Resolução n º 303, de 20 de março de 2002
Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente.
Resolução n º 302, de 20 de março de 2002
Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno.
Resolução n º 300, de 20 de março de 2002
Complementa os casos passíveis de autorização de corte previstos no art. 2º da Resolução nº 278, de 24 de maio de 2001.
Resolução n º 293, de 12 de dezembro de 2001
Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo originados em portos organizados, instalações portuárias ou terminais, dutos, plataformas, bem como suas respectivas instalações de apoio, e orienta a sua elaboração.
Resolução n º 283, de 12 de julho de 2001
Dispõe sobre o tratamento e a destinação final dos resíduos dos serviços de saúde.
Resolução n º 279, de 27 de junho de 2001
Estabelece procedimento simplificado para o licenciamento ambiental, com prazo máximo de sessenta dias de tramitação, dos empreendimentos com impacto ambiental de pequeno porte, necessários ao incremento da oferta de energia elétrica.
Resolução n º 278, de 24 de maio de 2001
ESTABELECE O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONANA, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
Resolução n º 275, de 25 de abril de 2001
Estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva.
Resolução n º 273, de 29 de novembro de 2000
Dispõe sobre a revisão dos procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental.
Resolução n º 257, de 30 de junho de 1999
Disciplina o descarte e o gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas e baterias usadas, no que tange à coleta, reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final.
Resolução n º 258, de 26 de agosto de 1999
Determina que as empresas fabricantes e as importadoras de pneumáticos ficam obrigadas a coletar e dar destinação final ambientalmente adequadas aos pneus inservíveis.
Resolução n º 418, de 12 de janeiro de 1999*
Aprova a indicação governamental do Dr. Sérgio José Salles Vaz, para o cargo de Administrador-Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Resolução n º 01, de 28 de maio de 1998*
Expede instruções para eleição de 04 de outubro de 1998, para o conselho distrital do Arquipélago de Fernando de Noronha.
Resolução n º 237, de 19 de dezembro de 1997
Dispõe sobre a revisão dos procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental.
Resolução n º 23, de 12 de dezembro de 1996
Estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
Resolução n º 08, de 06 de dezembro de 1990
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
Resolução n º 03, de 28 de junho de 1990
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do Art. 6º, da Lei nº 7.804, de 18 de julho de 1989, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.028, de 12 de abril de 1990, Decreto nº 99.274, de 06 de junho de 1990.
Resolução n º 01, de 23 de janeiro de 1986
Estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
