PORTARIA AG/ATDEFN nº 57/2024
PORTARIA AG/ATDEFN N° 57/2024 – Fixa os novos valores das tarifas dos serviços de táxi no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha e dá outras providências.
O pedido de reajuste foi apresentado pela Associação Noronhense de Taxistas (NORTAX), considerando que os valores estavam sem alteração há mais de três anos. As novas tarifas passarão a vigorar a partir de 1º de dezembro de 2024.
PORTARIA G/ATDEFN nº 28/2024
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para solicitação e emissão de Autorizações para pouso e decolagens da Aviação Geral (executiva) no Aeroporto do Distrito Estadual de Fernando de Noronha e dá outras providências.
