PORTARIA AG/ATDEFN Nº 93/2023
Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis do Conservatório Pernambucano de Música.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 61/2023
Alterar a composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade – CPAAP.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 60/2023
Determinar a suspensão da emissão de novas licenças e autorizações para ingresso de veículos e embarcações no Distrito Estadual de Fernando de Noronha até a publicação do estudo de capacidade de suporte e indicadores de sustentabilidade do Arquipélago.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 55/2023
Homologar o Reajuste dos Coeficientes Tarifários aplicáveis aos Serviços Rodoviários Intermunicipais de Transportes de Passageiros do Estado de Pernambuco.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 54/2023
Rescindir, por desaparecimento do objeto firmado no termo aditivo que prorrogou excepcionalmente enquanto persistia a estabilidade gestacional.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 50/2023
Designar os servidores abaixo relacionados como Ordenadores de Despesas da UG 610601.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 47/2023
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 047/2023 – Recife, 06 de Junho de 2023 A ADMINISTRADORA GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL FERNANDO DE NORONHA– ATDEFN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através do inciso IV, do art. 20, da Lei Estadual nº 11.304/95.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 40-41-42/2023
A Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades (CPAAP), constitui função administrativa inserida na estrutura organizacional da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, para apurar, apreciar e julgar os atos ilícitos cometidos por aqueles em procedimentos de compra e contratações públicas.
