PORTARIA AG/ATDEFN Nº 028/2022
ALTERA O PROTOCOLO COVID-19 – REFERENTE À QUINTA ETAPA DE REABERTURA DO TURISMO NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA – PARA DISPENSAR A REALIZAÇÃO DOS TESTES DE COVID-19 AO INGRESSAR NA ILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO DA PORTARIA AG/ATDEFN Nº 016/2022
POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LOCAL – PPDPL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 016/2022
Dispõe sobre a Política de Proteção de Dados Pessoais Local da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
ERRATA 2 - PORTARIA AG/ATDEFN 002/2022
ERRATA: Portaria AG/ATDEFN Nº 002/2022, PROTOCOLO COVID-19 – REFERENTE À QUINTA ETAPA DE REABERTURA DO TURISMO NO ARQUIPÉLAGO FERNANDO DE NORONHA-PE.
ERRATA 1 - PORTARIA AG/ATDEFN 002/2022
ERRATA: Na Portaria AG/ATDEFN Nº 002/2022, acrescenta-se ao Art. 2º.
PORTARIA AG/ATDEFN 002/2022
PROTOCOLO COVID-19 – REFERENTE À QUINTA ETAPA DE REABERTURA DO TURISMO NO ARQUIPÉLAGO FERNANDO DE NORONHA-PE.
