TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (TPA) DEL

Pelo presente Termo de Compromisso, eu me comprometo perante a comunidade de Fernando de Noronha, durante a minha estadia na Ilha, a adotar um estilo de vida mais equilibrado e amigável em relação ao meio ambiente, repensando meus hábitos no que se refere ao uso de água, energia e meios de transporte, ao consumo de alimentos e bens e ao descarte de resíduos e efluentes, visando o desenvolvimento sustentável da localidade e o cuidado com o Planeta Terra. Assim sendo, me comprometo a:

› Proteger o Arquipélago contra a degradação ambiental, por meio do consumo consciente, contribuindo para a gestão sustentável de todos os recursos naturais e protegendo a fauna e a flora de toda e qualquer agressão;

› Cumprir as Normas Ambientas da APA e do Parque Nacional Marinho, assim como o Decreto Distrital Nº 002, de 12 de dezembro de 2018, que proíbe a entrada, comercialização e uso de recipientes e embalagens descartáveis de material plástico ou similares, como também a Portaria AG/ATDEFN Nº 057, de 04 de novembro de 2020, que proíbe a entrada de plantas, sementes e mudas;

› Contribuir para que todos os moradores e trabalhadores de Fernando de Noronha possam realizar plenamente o seu potencial, em dignidade e igualdade, em um ambiente saudável, assegurando a todos desfrutar de vida próspera, de modo que os progressos socioeconômico e tecnológico ocorram sempre de forma sustentável e em harmonia com a natureza.