Projeto em Noronha promove curso sobre o direito dos idosos
A Casa de Justiça e Cidadania de Fernando de Noronha, em parceria com o Núcleo de Articulação e Atenção Integral à Saúde e Cidadania da Pessoa Idosa (NAISCI), do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, vai promover o primeiro Projeto Escola do Estatuto (PEE) na ilha. O objetivo é apresentar o Estatuto do Idoso para quem não tem conhecimento sobre os direitos das pessoas da terceira idade. O projeto vai acontecer de abril a setembro e as inscrições podem ser feitas até o dia 28 de março, na Casa de Justiça e Cidadania do arquipélago, localizada na Vila dos Remédios.
“Os idosos vão ter esclarecimentos sobre os seus direitos. O projeto visa também mostrar para a família que eles têm deveres com as pessoas mais velhas. Dessa forma, os familiares acabam se tornando agentes multiplicadores. Então, esse projeto é de muita importância, porque muitos idosos não sabem ler, não conhecem o estatuto e, consequentemente, não sabem os direitos que possuem. O Projeto Escola do Estatuto vai ser muito esclarecedor para eles”, comenta Sandra Lima, coordenadora geral do projeto.
O PEE vai ter capacidade para 30 pessoas, de preferência com idade a partir de 60 anos. Também é aberto à profissionais e estudantes da área de saúde, membros dos conselhos de defesa de direitos das pessoas idosas e gestores de políticas sociais para a terceira idade.
O projeto terá dez módulos, com temas variados. Entre eles, aspectos sociais do envelhecimento, aspectos psicológicos do envelhecimento, o acesso à rede de atenção psicossocial, direito à estimulação preventiva, Política Nacional de Saúde da pessoa idosa, Política da Previdência Social no âmbito da seguridade social, o direito à educação a partir da inclusão digital, violência/crimes cometidos contra a pessoa idosa, atendimento e acesso à justiça e aplicação da medida de proteção e lei Maria da Penha para as mulheres idosas.
Cada módulo vai ser de oito horas, todas as sextas-feiras, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, totalizando a carga horária de 84 horas. Quem cumprir 75% das atividades presenciais vai receber certificado de conclusão do curso. Entre os palestrantes estarão psicólogos, médicos da família, assistentes sociais, enfermeiros, terapeutas ocupacionais, técnicos do INSS e a promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Irene Cardoso Sousa.
Texto: Ney Anderson