Sobre o programa ORLA de Noronha

O Programa Orla é um instrumento voltado à gestão integrada das praias, articulando poder público, setor privado e sociedade civil. Sua metodologia permite identificar problemas, potencialidades e prioridades do território, definindo diretrizes e ações para o ordenamento urbano, ambiental e patrimonial. Seu principal produto é o Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI), construído de forma participativa por meio de oficinas realizadas em duas etapas e outras atividades de diálogo com os diferentes atores locais. Em Fernando de Noronha, esse processo está relacionado ao Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP), firmado em 2023, que estabeleceu a necessidade de elaboração do PGI. 

Após a elaboração e aprovação do plano, sua implementação, acompanhamento e atualização passam a ser conduzidos por um Comitê Gestor da Orla, de caráter consultivo e deliberativo, responsável por acompanhar a execução das ações pactuadas e fortalecer a gestão compartilhada das praias. Em Fernando de Noronha, a construção do PGI representa uma oportunidade importante para orientar o planejamento e a gestão costeira do território, considerando suas características ambientais, urbanas e paisagísticas, bem como os desafios associados às mudanças climáticas.