PORTARIA AG/ATDEFN Nº 067/2022
Altera a Portaria AG/ATDEFN Nº 10/2022, que dispõe sobre os procedimentos para análise de projetos de engenharia no Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 062/2022
Respeitadas as orientações emanadas da Superintendência de Saúde da ATDEFN, da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde, também se observarão as seguintes determinações quando do ingresso e permanência no Distrito Estadual Fernando de Noronha.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 058/2022
Tornar pública a composição do Conselho Distrital do Direito do Idoso.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 054/2022
A abertura de Procedimento Administrativo Específico com vistas a apurar denúncias em relação às condutas indevidas praticadas por servidor no Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 045/2022
Designar o servidor matrícula nº 96482, contratado sob o vínculo de Contrato por Tempo Determinado, nos termos da Lei Estadual nº 14.547/2011, para atuar como Gestor Operacional da Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos de Fernando de Noronha (UTRS – FN).
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 041/2022
Designar a Comissão de Organização do Conselho Distrital de Direitos do Idoso com a finalidade de organizar o 1º processo de escolha dos representantes da administração pública que integrarão o Conselho Distrital dos Direitos do Idoso, bem como adotar as providências necessárias à imediata instalação e funcionamento do referido Conselho.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 038/2022
Pedido de renúncia do cargo de Conselheira Tutelar do Distrito Estadual de Fernando de Noronha apresentado em 30/05/2022.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 032/2022
Pedido de renúncia do cargo de Conselheira Tutelar do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 028/2022
ALTERA O PROTOCOLO COVID-19 – REFERENTE À QUINTA ETAPA DE REABERTURA DO TURISMO NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA – PARA DISPENSAR A REALIZAÇÃO DOS TESTES DE COVID-19 AO INGRESSAR NA ILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO DA PORTARIA AG/ATDEFN Nº 016/2022
POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LOCAL – PPDPL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 016/2022
Dispõe sobre a Política de Proteção de Dados Pessoais Local da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 015/2022
Designar a servidora matrícula nº 9461-7, Gestora de Logística, para exercer a função de gestora de energia e água no âmbito da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 010/2022
As solicitações de análise de projetos de construções e reformas dos imóveis localizados no Distrito Estadual de Fernando de Noronha, sujeitos à cobrança de Taxas de Obras e Engenharia, deverão ser protocoladas no Palácio São Miguel, Vila dos Remédios, Distrito de Fernando de Noronha, no Escritório de Apoio em Recife, sito na Av. Rio Capibaribe, 147, Bairro de São José ou em meios eletrônicos institucionais.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 007/2022
Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis da ATDEFN.
ERRATA 2 - PORTARIA AG/ATDEFN 002/2022
ERRATA: Portaria AG/ATDEFN Nº 002/2022, PROTOCOLO COVID-19 – REFERENTE À QUINTA ETAPA DE REABERTURA DO TURISMO NO ARQUIPÉLAGO FERNANDO DE NORONHA-PE.
ERRATA 1 - PORTARIA AG/ATDEFN 002/2022
ERRATA: Na Portaria AG/ATDEFN Nº 002/2022, acrescenta-se ao Art. 2º.
PORTARIA AG/ATDEFN 002/2022
PROTOCOLO COVID-19 – REFERENTE À QUINTA ETAPA DE REABERTURA DO TURISMO NO ARQUIPÉLAGO FERNANDO DE NORONHA-PE.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 028/2022
ALTERA O PROTOCOLO COVID-19 – REFERENTE À QUINTA ETAPA DE REABERTURA DO TURISMO NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA – PARA DISPENSAR A REALIZAÇÃO DOS TESTES DE COVID-19 AO INGRESSAR NA ILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
