PORTARIA AG/ATDEFN Nº 062/2021
Autorizar a liberação da utilização de máscaras pelas pessoas nos espaços de acesso aberto ao público, desde que não haja aglomeração e seja respeitado o distanciamento social, permanecendo a obrigatoriedade de uso de máscaras no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 053/2021
Acrescer os parágrafos quarto e quinto ao Art. 2º da PORTARIA AG/ATDEFN Nº 047/2021, de 24 de setembro de 2021, referente à quarta etapa de reabertura do turismo no Distrito Estadual de Fernando de Noronha-PE.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 047/2021
Definir protocolo COVID-19 da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha (ATDEFN) para o ingresso de pessoas no Arquipélago de Fernando de Noronha (AFN).
