PORTARIA AG/ATDEFN Nº 067/2020
Estabelece as datas de vencimento dos tributos distritais para o exercício de 2021.
PORTARIA Nº 058/2020
Altera o artigo 1º e 2º da PORTARIA AG/ATDEFN Nº 026/2020, de 08 de janeiro de 2020, a qual estabelece as datas de vencimento dos tributos distritais para o exercício de 2020.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 057/2020 - Entrada de Plantas
CONSIDERANDO o Art. 8° da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), promulgada pelo Decreto Federal nº 2.519/1998 – estabelece que cada parte Contratante deve, na medida do possível e conforme o caso, impedir a introdução, controlar ou erradicar espécies exóticas que ameacem os ecossistemas, habitats ou espécies.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 054/2020
PROTOCOLO COVID-19 – REFERENTE À SEGUNDA ETAPA DE REABERTURA DO TURISMO NO ARQUIPÉLAGO FERNANDO DE NORONHA-PE DO EMBARQUE EM RECIFE E/OU OUTRA ORIGEM.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 025/2020
Apresentar o Protocolo COVID-19 – no Porto de Santo Antônio, no Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
PORTARIA Nº 003/2020
Estabelece as datas de vencimento dos tributos distritais para o exercício de 2020.
