PORTARIA AG/ATDEFN Nº 074/2018
Ementa: Apresenta o novo formulário de solicitação de não-incidência da Taxa de Preservação Ambiental no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha e dá outras providências.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 73/2018
Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para Análise das Propostas apresentas pelas empresas participantes do Chamamento Público nº 001/2018, na Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 69/2018
Ementa: Cria o Núcleo de Gestão na Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 68/2018
Ementa: Cria Grupo de Trabalho para discutir e realizar o Plano de Regularização Habitacional na Autarquia do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 67/2018
Ementa: Cria Grupo de Trabalho para discutir e realizar a Regularização dos Transportes na Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 66/2018
Ementa: Cria os Grupo de Trabalho de Regularização de Estabelecimentos Comerciais na Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 049/2018
Ementa: Cria Grupo de Trabalho para discutir e analisar a Política Habitacional Distrital.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 036/2018
Institui e disciplina a Comissão de Assuntos Portuários do Distrito Estadual de Fernando de Noronha (CAP) e dá outras providências.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 016/2018
EMENTA: Estabelece normas suplementares emergenciais, cautelares e temporárias relativas ao funcionamento do cais de carga e descarga do ancoradouro/ Porto de Santo Antônio de Fernando de Noronha, até que seja concluída a obra de recuperação, requalificação e reforço do cais de atracação comercial e dá outras providências.
