PORTARIA AG/ATDEFN Nº 065 /2017
Ementa: Dispõe sobre o ingresso, de peças automotivas no Distrito Estadual de Fernando de Noronha e dá outras providências.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 58/2017
Ementa: Estabelece os critérios de elegibilidade dos trabalhadores informais para exercício das atividades e as normas de conduta nas praias do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 055/2017
Ementa: Determina suspensão de Alvará de Funcionamento em razão do descumprimento da legislação distrital e dá outras providências.
PORTARIA Nº 032/2017
Estabelece os critérios para definição do número de vagas para funcionários do segmento de bares e restaurantes no Distrito Estadual de Fernando de Noronha e dá outras providências.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 010/2017
Ementa: Estabelece os critérios para definição do número de vagas de funcionários para os estabelecimentos do segmento de hospedagem no Distrito Estadual de Fernando de Noronha e dá outras providências.
ANEXO PORTARIA AG/ATDEFN Nº 010/2017
Ementa: Estabelece os critérios para definição do número de vagas de funcionários para os estabelecimentos do segmento de hospedagem no Distrito Estadual de Fernando de Noronha e dá outras providências.
