Portaria AG/DEFN Nº 063/2004, de 22 de novembro de 2004
Suspende, temporariamente, a concessão de AUTORIZAÇÃO para ingresso de embarcações de pesca, turismo ou lazer, no Distrito Estadual de Fernando de Noronha e dá outras providências.
Portaria AG/DEFN Nº 056/2004, de 28 de setembro de 2004
Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28 de setembro do corrente ano os efeitos da Portaria AG/DEFN nº 029, de 22 de agosto de 2003.
Portaria AG/DEFN Nº 048/2004, de 23 de julho de 2004
Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25 de julho do corrente ano os efeitos da Portaria AG/DEFN nº 029, de 22 de agosto de 2003.
Portaria AG/DEFN Nº 027/2004 19 de maio de 2004
Suspende temporariamente a concessão de autorização para ingresso de veículo terrestre, no Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Portaria AG/DEFN Nº /2004, de 18 de fevereiro de 2004
Suspende temporariamente a concessão de autorização para ingresso de veículo terrestre, no Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
