Administração de Noronha realiza reunião com órgãos públicos para a criação do Plano Diretor e a atualização do Plano de Manejo

Administração de Noronha realiza reunião com órgãos públicos para a criação do Plano Diretor e a atualização do Plano de Manejo

A Administração de Fernando de Noronha realizou uma reunião com órgãos públicos na manhã desta segunda-feira (30), no escritório de apoio no Recife, para tratar sobre a criação do Plano Diretor da ilha, a atualização do Plano de Manejo da Área de Preservação (APA) e do estudo de capacidade de carga da ilha, e a proposta da lei de uso e ocupação do solo, que devem nortear o futuro do arquipélago.

Técnicos do ITEP (Instituto de Tecnologia de Pernambuco), contratados pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), devem ir ao arquipélago nos próximos dias para fazer uma série de contatos e entrevistas com representantes de setores que atuam em Noronha e também com a população, com o objetivo de entenderem como funciona a dinâmica da ilha para começarem a elaborar os novos documentos. A partir dos diagnósticos do ITEP, que serão feitos em conjunto com a Compesa, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e CPRH, além da Administração, será definido o grupo de trabalho para a elaboração dos planos. As informações das ações do grupo vão ser entregues ao Conselho Distrital em meados de outubro. Já os documentos finalizados devem ficar pronto em um ano.

“Hoje nós fizemos uma reunião importantíssima, junto à Semas, CPRH e Compesa, para iniciar os trabalhos junto ao ITEP. Esse será um debate intenso, que deverá ter o anúncio da contratação, de fato, assim que estiver pronto o plano de trabalho. E só a partir daí nós começaremos a construir um Plano de Manejo e um Plano Diretor na ilha, que vai se aproximar da realidade da vida das pessoas. Isso está dentro dos objetivos estabelecidos pelo governador Paulo Câmara e conta com o efetivo apoio de todos que fazem o Governo de Pernambuco. Vai servir para nós finalmente termos o nosso instrumento de regramento da ilha como um todo, mas pensando na vida das pessoas e na preservação do meio ambiente sempre”, disse Guilherme Rocha.

A criação dos estudos necessários para firmar tais ações em Noronha vem em consonância com o conjunto de investimentos que o Governo do Estado tem feito nas áreas de saneamento, produção de água e energia renovável. No entanto, os estudos na ilha já estão em curso com coletas de informações e dados para a elaboração dos documentos.

“No momento oportuno, no início de outubro, vamos fazer essa discussão para começarmos o processo de envolvimento da população de Fernando de Noronha com as associações, Conselho Distrital, entre outros agentes fundamentais no arquipélago. Pretendemos, com base nas necessidades da ilha hoje, garantir qualidade de vida, organização territorial e urbana, também proteção ambiental, tanto para quem mora em Noronha, mas também na recepção dos turistas e nas atividades econômicas, sempre levando em consideração que Noronha, sob a responsabilidade de Pernambuco, é Patrimônio Natural da Humanidade, e assim deve continuar sendo, garantindo qualidade de vida e preservação ambiental”, disse José Bertotti, secretário de Meio Ambiente de Pernambuco.

O Instituto de Tecnologia de Pernambuco, contratado pela Agência de Meio Ambiente para elaborar esse plano de gestão sustentável integrado para Fernando de Noronha, também irá ofertar oficinas de capacitação para conscientizar a população, por exemplo, sobre o consumo de energia e de água. “É um desafio, e também uma honra, estar à frente do projeto, porque estamos juntos para trabalhar pela ilha, em um movimento integrado com todo arquipélago, subsidiando a quantidade de informações necessárias para os planos de ordenamento urbanístico, manejo, capacidade e suporte e assim ter um melhor desenvolvimento sustentável para a ilha”, disse Antônio Vaz, presidente do ITEP.

O atual Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) de Fernando de Noronha foi oficializado em junho de 2017, junto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. No entanto, estava elaborado desde 2002. O documento serve como instrumento de gestão que determina as normas dentro da APA, como áreas destinadas à moradia, quantidade de voos diários e de turistas na ilha.

Texto: Ney Anderson

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