A Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha – ATDEFN informa que não recebeu, nos últimos cinco anos até a presente data:
- doações em dinheiro;
- doações de bens móveis;
- doações de bens imóveis;
- comodatos;
- empréstimos sem custos;
- doações de serviços.
Caso ocorram futuras doações, comodatos ou recebimentos de bens e serviços, as informações serão disponibilizadas nesta seção, em observância aos princípios da transparência pública e da Lei de Acesso à Informação.
Doações, Comodatos e Recebimentos de Bens e Serviços
A Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha – ATDEFN informa que, nos últimos cinco anos, registrou os seguintes recebimentos:
| Ano | Documento | Objeto | Publicação | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2025 | Termo de Doação nº 003/2025 | Drenagem de acesso à Praia do Boldró | DOE 11/12/2025 | Termo de Doação Publicação DOE |
| 2026 | Termo de Doação nº 001/2026 | Acesso à Praia do Meio | DOE 23/01/2026 | Termo de Doação Publicação DOE |
Para mais informações, acesse o Portal da Transparência:
Portal da Transparência – Doações e Recebimentos


