INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS

A Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha – ATDEFN é órgão integrante da
Administração Direta do Poder Executivo Estadual, conforme consta na Lei nº 18.139, de 18 de Janeiro de 2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de
Pernambuco.

ENTIDADES VINCULADAS – A ATDEFN não possui entidades vinculadas.

FUNDOS VINCULADOS – A ATDEFN não possui fundos vinculados.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – Conheça o Planejamento estratégico da ATDEFN

Conheça a  Estrutura Organizacional .

Conheça o nome e os contatos (telefone e e-mail) dos ocupantes dos principais cargos de Noronha.

QUEM É QUEM - Noronha

COMPETÊNCIAS – As competências da ATDEFN estão definidas na lei nº 11.304, de 28 de dezembro de 1995.

LEGISLAÇÃO – Conheça as legislações que estão relacionadas à ATDEF.

Legislação – ATDEFN

Observação: A ATDEFN não possui plano de cargos e carreira até o momento.

INTEGRIDADE NA ATDEFN

PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 042/2025 – Recife, 08 de agosto de 2025, Art. 1º – Designar os Servidores
abaixo relacionados, para sob a coordenação do primeiro, integrarem a Comissão responsável pela
formação e coordenação do Programa e o Plano de Integridade da Autarquia Territorial Distrito Estadual
de Fernando de Noronha:

I – Iliana Euvina Resende de Oliveira Pessoa, Matrícula nº. 215664/04 Titular pela Unidade de Controle Interno desta Autarquia;

II – Cássia Angelo do Nascimento, Matrícula nº 94.838 Adjunto da Unidade de Controle Interno;

III – André Luiz Pereira de Azevedo, Matrícula nº 3526755/03 Superintendente Jurídico;

IV – Victor Alexander Almeida Vieira, Matrícula nº 2503719/3 Assessor de Planejamento.

Acesse o Horário de Atendimento 

Conheça os serviços prestados pela ATDEFN, acessando seu “Catálogo de Serviços ”

O Conselho Distrital da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha no exercício de 2025 é composto pelos seguintes membros:

○ Presidente: Milton Luna
○ Vice-presidente: Daniel Alexandre Almeida
○ Secretária: Cassiana Barros de Oliveira
○ Ailton Rodrigues de Araújo Júnior
○ Marilde Martins da Costa
○ Otávio Minervino da Silva Filho
○ Carine Silene Ferreira Dino Oliveira

Os conselheiros têm mandato de dois anos e suas eleições foram realizadas em 2024, para que
pudessem assumir a nova gestão em 2025. O Conselho Distrital é eleito pela população local e seus
membros são residentes da ilha.

Nome do encarregado: André Azevedo
Telefone: (81) 3182-9600
E-mail: andreazevedo@noronha.pe.gov.br

PORTARIA AG/ATDEFN Nº 52/2025 – Recife, 09 de setembro de 2025 – Administrador Geral da Autarquia
Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, no uso das suas atribuições e em atendimento ao
inciso II do artigo 12 do Decreto Estadual nº 49.265/2020, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política
Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor André Luiz Pereira de Azevedo; matrícula: 3526755/03;
e-mail:andreazevedo@noronha.pe.gov.br; para exercer a função de Encarregado no âmbito desta
Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

Acesse este link para entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Fale com a gente! A Ouvidoria Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha(ATDEFN) é o seu canal direto com a Controladoria.
Tem algo a dizer? Aqui sua voz tem vez! A Ouvidoria de Noronha é um espaço aberto para quem quer sugerir, elogiar, pedir informações, sinalizar problemas ou apresentar denúncias. Tudo de forma simples, segura e acessível.

A Ouvidoria está pronta pra te ouvir e pra responder.

Descubra como a Ouvidoria da ATDEFN pode te ajudar.

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