INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS
PERGUNTAS FREQUENTES
Nesta seção são divulgadas as perguntas frequentes sobre o órgão/entidade e as ações no âmbito de sua competência.
RESPONSABILIDADE FISCAL
Acesse os principais instrumentos que acompanham o ciclo do gasto público, desde o planejamento até a prestação de contas.
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Acompanhe as auditorias realizadas pelo controle interno do Estado, os certificados de regularidade do programa de integridade emitidos pela Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha – ATDEFN e as receitas e despesas dos fundos destinados à promoção de políticas públicas.
TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS E ACORDOS
Confira informações sobre transferências realizadas pelo Estado e acordos firmados sem transferência de recursos financeiros.
RECEITAS, TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO, DÍVIDA ATIVA E RENÚNCIA DE RECEITA
DESPESAS
Confira informações sobre despesas estaduais e pagamentos realizados.
LICITAÇÕES, CONTRATOS E FORNECEDORES
Obtenha informações sobre o Plano de Contratações Anual, processos licitatórios, inexigibilidade, atas de registro de preço, contratos administrativos, mapa de terceirizados e realize consultas sobre fornecedores.
OBRAS PÚBLICAS
Acesse as informações sobre obras e instalações públicas.
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Consulte informações sobre imóveis e veículos próprios registrados no patrimônio do Governo do Estado.
RECURSOS HUMANOS
Obtenha informações sobre servidores ativos, aposentados e pensionistas, estagiários, remunerações, diárias, concursos entre outras.
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC
MAPA DE CONTRATOS DE TERCEIRIZADOS – ATDEFN
MAPA DE DIÁRIAS E PASSAGENS – ATDEFN
Conheça o mapa de Diárias e Passagens da ATDEFN com informações referentes ao servidor favorecido, eventos, valores, entre outras informações.
