ATO DE RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico, nos termos da Resolução da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco nº 2.089, de 13 de agosto de 2025, do Ato Governamental nº 5.633, publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de agosto de 2025 e republicado em 16 de agosto de 2025, bem como para fins do disposto no caput do art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 58.846/2025, e considerando a justificativa apresentada pelo setor técnico responsável e o Parecer SUJUR nº 350/2025 da Superintendência Jurídica, a regularidade do Processo SEI nº 0030900040.006697/2025-11, cujo objeto consiste na seleção de empresa patrocinadora para a realização do Réveillon 2026 de Fernando de Noronha, mediante aquisição de cota de patrocínio na forma de serviços estruturais e operacionais, sem transferência de recursos financeiros, conforme as disposições constantes do Edital e do Termo de Referência. Assim, reconheço, para todos os fins legais, o resultado do Chamamento Público, homologando a seleção da empresa ONZEX PRODUÇÕES E PROMOÇÕES DE ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS LTDA para celebração do correspondente Acordo de Cooperação Técnica, destinado à execução, sem transferência de recursos financeiros, das ações estruturais e operacionais necessárias à realização do Réveillon 2026 de Fernando de Noronha, na forma das condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. Recife-PE, 14 de novembro de 2025. VIRGÍLIO DE ALMEIDA IGNÁCIO DE OLIVEIRA. Administrador Geral - ATDEFN"
A Administração da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha convoca para CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES A AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO DE FERNANDO DE NORONHA, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. As interessadas deverão solicitar o Edital por meio do PE-Integrado (www.peintegrado.pe.gov.br) através da Compra Direta n° 4110.2025.CCD-DEFN.CD.0002.DEFN. O Recebimento das propostas e dos documentos de habilitação poderão ser realizadas a partir do dia 17/10/2025 às 8h até o dia 23/10/2025 às 17h(horário de Brasília). Maiores informações: (81) 3182-9616. Adilson Pinheiro Freire Filho - Superintendente Jurídico.
A Administração da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha convoca para CHAMAMENTO PÚBLICO COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO COMPLETA (SENDO TRÊS REFEIÇÕES DIÁRIAS), EM RECIFE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES, VINDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. As interessadas deverão solicitar o Edital por meio do PE-Integrado (www.peintegrado.pe.gov.br) através da Compra Direta n° 4089.2025.CCD-DEFN.CD.0001.DEFN. O Recebimento das propostas e dos documentos de habilitação poderão ser realizadas a partir do dia 15/09/2025 às 8h até o dia 19/09/2025 às 17h(horário de Brasília). Maiores informações: (81) 3182-9616. Adilson Pinheiro Freire Filho - Superintendente Jurídico
A Administração da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha convoca para CHAMAMENTO PÚBLICO COM O OBJETIVO DE CONTRATAR O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO DE FERNANDO DE NORONHA, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. As interessadas deverão solicitar o Edital por meio do e-mail contratos.atdefn@noronha.pe.gov.br. O Recebimento das propostas e dos documentos de habilitação poderá ser realizado a partir do dia 25/11/2024, às 8h, até o dia 28/11/2024, às 17h (horário de Brasília), podendo ser realizado através do e-mail acima descrito e por meio da compra direta n° 3225.2024.CCD-DEFN.CD.0014.DEFN. Ressaltamos que as propostas por e-mail e físicas devem ser apresentadas até às 16h do dia 28/11/2024. Maiores informações: (81) 3182-9616. Rhemo Guedes – Superintendente Jurídico.
A Administração da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha convoca para CHAMAMENTO PÚBLICO COM O OBJETIVO DE FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA EXAMES DE HEMATOLOGIA E MARCADORES CARDÍACOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM SISTEMA DE COMODATO, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL SÃO LUCAS EM FERNANDO DE NORONHA/PE, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. As interessadas deverão solicitar o Edital por meio do e-mail contratos.atdefn@noronha.pe.gov.br. O Recebimento das propostas e dos documentos de habilitação poderá ser realizado a partir do dia 15/10/2024, às 8h, até o dia 22/10/2024, às 17h (horário de Brasília), podendo ser realizado através do e-mail acima descrito e por meio da compra direta n° 3074.2024.CCD-DEFN.CD.0013.DEFN. Ressaltamos que as propostas por e-mail e físicas devem ser apresentadas até às 16h do dia 22/10/2024. Maiores informações: (81) 3182-9616. Rhemo Guedes - Superintendente Jurídico.
A Administração da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha convoca para CHAMAMENTO PÚBLICO COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA EXAMES BIOQUÍMICOS E TESTES DE COAGULAÇÃO (TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADO E TEMPO DE TROMBOPLASTINA), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM SISTEMA DE COMODATO, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA TRIMESTRAL OU QUANDO NECESSÁRIA, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL SÃO LUCAS EM FERNANDO DE NORONHA/PE, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. As interessadas deverão solicitar o Edital por meio do e-mail contratos.atdefn@noronha.pe.gov.br. O Recebimento das propostas e dos documentos de habilitação poderá ser realizado a partir do dia 03/09/2024, às 8h, até o dia 10/09/2024, às 17h (horário de Brasília), podendo ser realizado através do e-mail acima descrito e por meio da compra direta n° 2863.2024.CCD-DEFN.CD.0010.DEFN. Maiores informações: (81) 3182-9616. Rhemo Guedes - Superintendente Jurídico.
A Administração da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, a PRORROGAÇÃO DO PRAZO do CHAMAMENTO PÚBLICO COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, COLETA, TRIAGEM, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO OU DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LÍQUIDOS E OPERAÇÃO DA UNIDADE DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS (UTRS) NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE E COM O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO REFERIDO DISTRITO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Recebimento das propostas e dos documentos de habilitação foi estendido até o dia 27/08/2024, às 17h (horário de Brasília), podendo ser realizado através do e-mail acima descrito e por meio da compra direta n° 2855.2024.CCD-DEFN.CD.0009.DEFN. Maiores informações: (81) 3182-9616. Rhemo Guedes - Superintendente Jurídico .
A Administração da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, a PRORROGAÇÃO DO PRAZO do CHAMAMENTO PÚBLICO COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, COLETA, TRIAGEM, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO OU DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LÍQUIDOS E OPERAÇÃO DA UNIDADE DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS (UTRS) NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE E COM O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO REFERIDO DISTRITO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Recebimento das propostas e dos documentos de habilitação foi estendido até o dia 22/08/2024, às 17h (horário de Brasília), podendo ser realizado através do e-mail acima descrito e por meio da compra direta n°1696.2024.CCD-DEFN.CD.0008.DEFN. Maiores informações: (81) 3182-9616. Rhemo Guedes - Superintendente Jurídico
A Administração da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, a PRORROGAÇÃO DO PRAZO do CHAMAMENTO PÚBLICO COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, COLETA, TRIAGEM, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO OU DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LÍQUIDOS E OPERAÇÃO DA UNIDADE DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS (UTRS) NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE E COM O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO REFERIDO DISTRITO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Recebimento das propostas e dos documentos de habilitação foi estendido até o dia 15/08/2024, às 17h (horário de Brasília), podendo ser realizado através do e-mail acima descrito e por meio da compra direta n° 1584.2024.CCD-DEFN.CD.0007.DEFN. Maiores informações: (81) 3182-9616. Rhemo Guedes - Superintendente Jurídico.
A Administração da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha convoca para CHAMAMENTO PÚBLICO COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, COLETA, TRIAGEM, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO OU DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LÍQUIDOS E OPERAÇÃO DA UNIDADE DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS (UTRS) NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE E COM O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO REFERIDO DISTRITO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. As interessadas deverão solicitar o Edital por meio do e-mail contratos.atdefn@noronha.pe.gov.br. O Recebimento das propostas e dos documentos de habilitação poderão ser realizadas a partir do dia 01/08/2024 às 8h até o dia 08/08/2024 às 17h (horário de Brasília) e por meio da compra direta n° 1584.2024.CCD-DEFN.CD.0007.DEFN. Maiores informações: (81) 3182-9616. Rhemo Guedes - Superintendente Jurídico.
A Administração da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha convoca para CHAMAMENTO PÚBLICO COM O OBJETIVO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE EDUCAÇÃO DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA – A ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA, O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM-ME-QUER LOCALIZADOS NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA E A CASA DE APOIO AO ESTUDANTE NO RECIFE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. As interessadas deverão solicitar o Edital por meio do e-mail contratos.atdefn@noronha.pe.gov.br. O protocolo das propostas e documentos de habilitação poderá ser realizado a partir do dia 30/07/2024 às 8h até o dia 02/08/2024 às 17h (horário de Brasília) e por meio da cotação n° 1740-07/24. Maiores informações: (81) 3182-9616. Rhemo Guedes - Superintendente Jurídico.
A Administração da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha convoca para CHAMAMENTO PÚBLICO COM O OBJETIVO DE ADQUIRIR MATERIAL ELÉTRICO E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. As interessadas deverão solicitar o Edital por meio do e-mail contratos.atdefn@noronha.pe.gov.br. O protocolo das propostas e documentos de habilitação poderá ser realizado a partir do dia 15/07/2024 às 8h até às 17h do mesmo dia (horário de Brasília). Maiores informações: (81) 3182-9616. Rhemo Guedes - Superintendente Jurídico.
A Administração da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha convoca para CHAMAMENTO PÚBLICO COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO (SENDO TRÊS REFEIÇÕES DIÁRIAS), EM RECIFE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES, VINDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD E DEMAIS NECESSIDADES DA ATDEFN, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. As interessadas deverão solicitar o Edital por meio do e-mail contratos.atdefn@noronha.pe.gov.br. O Recebimento das propostas e dos documentos de habilitação poderão ser realizadas a partir do dia 28/06/2024 às 8h até o dia 05/07/2024 às 17h (horário de Brasília). Maiores informações: (81) 3182-9616. Rhemo Guedes - Superintendente Jurídico.
A Administração da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha convoca para CHAMAMENTO PÚBLICO COM O OBJETIVO DE CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO E JANTAR) NO ARQUIPÉLAGO FERNANDO DE NORONHA, SEM LOCAÇÃO DE ESPAÇO, COM CARDÁPIO VARIADO, PARA ATENDER AOS SERVIDORES AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL FERNANDO DE NORONHA -ATDEFN E DEMAIS SERVIDORES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE VENHAM A ESTABELECER TERMOS DE COOPERAÇÃO OU CONVÊNIO COM A ATDEFN, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência. As interessadas deverão solicitar o Edital por meio do e-mail contratos.atdefn@noronha.pe.gov.br. O protocolo das propostas e documentos de habilitação poderá ser realizado a partir do dia 29/05/2024 às 12h até o dia 03/06/2024 às 12h (horário de Brasília). Maiores informações: (81) 3182-9616. Rhemo Guedes - Superintendente Jurídico.
A Administração da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha convoca para CHAMAMENTO PÚBLICO COM O OBJETIVO DE ADQUIRIR MATERIAL ELÉTRICO E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA . As interessadas deverão solicitar o Edital por meio do e-mail contratos.atdefn@noronha.pe.gov.br. O protocolo das propostas e documentos de habilitação poderá ser realizado a partir do dia 24/05/2024 às 10h até o dia 28/05/2024 às 17h (horário de Brasília). Maiores informações: (81) 3182-9616. Rhemo Guedes - Superintendente Jurídico.
A Administração da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha convoca para CHAMAMENTO PÚBLICO COM O OBJETIVO DE ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF DOIS IRMÃOS E O HOSPITAL SÃO LUCAS, DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. As interessadas deverão solicitar o Edital por meio do e-mail contratos.atdefn@noronha.pe.gov.br. O protocolo das propostas e documentos de habilitação poderá ser realizado a partir do dia 10/04/2024 às 8h até o dia 16/04/2024 às 17h (horário de Brasília). Maiores informações: (81) 3182-9616. Rhemo Guedes - Superintendente Jurídico.
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