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14/12/2021 - Classificados na Política Habitacional fazem escolha de lotes em Noronha e CPRH orienta sobre licenciamento ambiental

Nesta terça-feira (14), 75 moradores classificados começam a escolher junto à Administração de Noronha os lotes para a construção de moradias, dando prosseguimento à Politica Habitacional do Distrito (PHD).


Nesta etapa, a escolha dos lotes acontece por ordem de classificação, em horário já definido, hoje e amanhã, com o setor de Desenvolvimento Social do distrito. A partir da escolha dos terrenos, a equipe de Infraestrutura e Obras vai elaborar a carta imagem, que é o mapeamento topográfico e fotográfico do local. Posteriormente os Termos de Permissão de Uso (TPU’s) serão entregues aos contemplados.


Ao todo, a Administração vai encerrar o ano entregando 315 lotes, de acordo com a lista divulgada em fevereiro. Depois da escolha, as pessoas vão receber os TPU’s após a equipe da infraestrutura fazer todo o procedimento de mapeamento topográfico e fotográfico dos locais escolhidos. Só então haverá o chamamento para as pessoas irem receber o Termo de Permissão de Uso do Solo.


“Essa é uma meta do administrador Guilherme Rocha de finalizarmos a lista de contemplados que foi divulgada em 2021. Então estamos acelerando o processo para que as pessoas que esperaram tanto tempo possam escolher os seus lotes o quanto antes. Estamos praticamente finalizando a lista, mas de todo modo queremos permanecer entregando outros lotes para as pessoas que têm direito”, comenta Vitor Bahia, superintendente de Desenvolvimento Social da ilha.


Também em conformidade com a PHD, a Administração da ilha, em parceria com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), começa o atendimento de hoje até a próxima sexta-feira (17), para as pessoas beneficiadas com o recebimento do Termo de Permissão de Uso do Solo (TPU) darem entrada no licenciamento ambiental, necessário para que se possa construir nos lotes. Para isso, os contemplados devem levar no dia e horário agendado, no Centro de Geração e Renda, vários documentos como RG, CPF, comprovante de residência, TPU, planta do projeto aprovado com ART, memorial descritivo e cronograma da obra, entre outros documentos.


O agendamento tem que ser feito exclusivamente através do WhatsApp: (81) 99801-8477.

Texto: Ney Anderson

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