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07/10/2021 - Noronha inicia série de reuniões para normatização da Zona Portuária da ilha

A Administração de Fernando de Noronha deu início a uma série de reuniões para a reordenação da Zona Portuária da ilha. O objetivo é colocar em prática as diretrizes do Decreto Distrital nº 05/2017, que regulamenta o funcionamento do porto e o comércio na área, conforme estabelecido pelo plano de Manejo da Área de proteção Ambiental Rocas São Pedro e São Paulo.

Nesse primeiro momento está sendo discutida a regulamentação do uso das canoas havaianas, um dos principais atrativos da ilha. Posteriormente, novas reuniões serão marcadas com cada segmento de atividades desenvolvidas no Porto.


“Essa é a primeira reunião de várias que faremos para promover o reordenamento do Porto da ilha. Estamos começando pelas canoas havaianas e depois passaremos para as outras embarcações de modo geral. Discutiremos com os proprietários das canoas questões sobre o reforço na segurança dos turistas na hora de oferecerem os passeios”, informou o superintendente Jurídico da Administração da ilha, Felipe Campos.

As reuniões para o reordenamento da zona portuária atende a uma recomendação do ministério público. O promotor de justiça de Noronha, Flávio Falcão, esteve presente na reunião e destacou a importância da normatização da atividade na ilha. “Nós precisamos fazer o enfrentamento dessa normativa, não só pela obrigação, mas pela consciência do cargo que se ocupa, em favor da população, que realmente merece. Nós tivemos a iniciativa e o apoio da Administração para fazer valer o que está definido no Decreto de 2017, e acredito que vamos seguir nesse caminho para que a gente possa favorecer as pessoas que querem desenvolver essa atividade com segurança”.

A chefe do ICMBio, Carla Guaitanele, também participou do encontro e se colocou à disposição para construir normas que favoreçam a continuação da atividade, sempre levando em consideração o cuidado com os golfinhos. Em sua fala durante a reunião, ela explicou que a canoa havaiana é uma atividade sustentável e de baixo (ou quase nenhum) impacto ambiental e, por isso, tem o apoio da instituição federal.

Um grupo de trabalho será formado para propor e definir as regras da atividade, além de cursos de segurança, armazenamento das canoas, em uma ação conjunta entre a Administração de Fernando de Noronha, Ministério Público, ICMBio, Marinha e Polícia Militar. “Será importante a formação desse grupo de trabalho. Estamos felizes em saber que a gestão local e o ICMBio apoiam nossa atividade, principalmente pela questão cultural e ambiental”, avaliou João Melo, conhecido como tio João, também proprietário de canoa havaiana.

Alef Alves, proprietário de clube de canoa havaiana e campeão na modalidade foi um dos primeiros a trazer esse tipo de embarcação para a ilha e ressaltou a importância cultural da atividade. “Noronha é o Havaí brasileiro. Me coloco à disposição para transmitir meu conhecimento e ajudar na regulamentação do nosso trabalho, inclusive não só como um serviço de turismo, mas também como esporte, principalmente porque em breve vamos ter competição aqui”.

Texto: Patrícia Lyra

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