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01/10/2021 - Administração inicia processo de escolha de lotes para os classificados na Política Habitacional

A partir da próxima terça-feira (5), os moradores classificados na Política Habitacional Distrital (PHD), de acordo com a lista divulgada através da Portaria 007/2021, vão escolher junto à Administração de Noronha os lotes para a construção de moradias. A previsão é de que o processo de seleção dos terrenos seja concluída na sexta-feira.

Nesta etapa, a escolha dos lotes vai acontecer por ordem de classificação, em horário já definido com o setor de Assistência Social do distrito. A partir da escolha dos terrenos, a equipe de Infraestrutura e Obras vai elaborar a carta imagem, que é o mapeamento topográfico e fotográfico do local. Posteriormente os Termos de Permissão de Uso (TPU’s) serão entregues aos contemplados.

São 100 lotes, sendo 15 para pessoas remanescentes da lista de 2019, e 85 pela ordem de classificação da lista atual. Nesses lotes, as pessoas contempladas vão ter o direito de construir casas populares, dentro dos parâmetros legais determinados pela Administração. A lista com os nomes dos contemplados está no site oficial da Administração: www.noronha.pe.gov.br.

"Continuamos avançando na Política Habitacional, que é uma das prioridades da nossa gestão. Dessa vez, faremos a distribuição de 100 lotes, totalizando, quando finalizada esta etapa, 240 lotes entregues até o momento. Em breve, avançaremos ainda mais, contemplando as demais pessoas classificadas”, disse Guilherme Rocha, administrador da Ilha.

A Política Habitacional do Distrito (PHD) foi criada em 2016, e readequada em 2020, para solucionar o déficit de moradias no arquipélago, se adequando à lei orgânica distrital nº 11.304/95, através de distribuição de lotes e casas aos moradores permanentes, sob critérios rigorosos. Para se tornar apto a receber o Termo de Permissão de Uso (TPU) é preciso preencher alguns requisitos, que equivalem a um determinado número de pontos. Essa pontuação define a ordem na lista dos beneficiados.

Texto: Ney Anderson

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