Fernando de Noronha


Tabela da Taxa de Preservação Ambiental




GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA

Tempo de Permanência
(em dias)
Valor da TPA 2019
(em R$)
1 73,52
2 147,04
3 220,56
4 294,08
5 361,71
6 414,66
7 467,59
8 520,52
9 573,44
10 626,37
11 714,59
12 817,51
13 935,13
14 1.067,45
15 1.214,47
16 1.376,19
17 1.552,62
18 1.743,73
19 1.949,55
20 2.170,08
21 2.405,29
22 2.655,22
23 2.919,83
24 3.199,16
25 3.493,18
26 3.801,89
27 4.125,32
28 4.463,44
29 4.816,26
30 5.183,78

Lei nº 11.704, art. 86, itens I, II e III – O valor da Taxa de Preservação Ambiental que se referir aos dias excedentes ao período inicialmente previsto, será cobrado em dobro, quando a permanência do visitante ou turista no Arquipélago de Fernando de Noronha não estiver devida e previamente agendada autorizada pela Administração Geral.

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