 |
Confira a
lei que trata sobre os valores em Reais e a tabela
com os preços atualizados |
| |
|
|
|
|
|
| |
Com o objetivo de agilizar o processo de entrada na ilha para os turistas, a Administração de Fernando de Noronha agora oferece o pagamento da Taxa de Preservação Ambiental pela Internet. Para isso, o primeiro passo é preencher o formulário abaixo com os seus dados e da sua viagem. O importante é que você tenha já definidas todas as informações, como os dias que vai permanecer na ilha, seu vôo etc.
O próximo passo é cadastrar os acompanhantes menores. Mas atenção, se eles tiverem 18 anos ou mais, devem ser cadastrados separadamente. Em seguida, a etapa final é gerar as guias de identificação, o boleto bancário e a Ficha de Controle Migratório.
|
 |
SOBRE A COBRANÇA DA TPA:
A taxa é cobrada de acordo com os dias de permanência na Ilha.
No entanto, se, por acaso, você sair antes do período programado
e pago, terá direito à restituição da diferença antes de embarcar
para o continente.
Da mesma forma, se resolver prolongar a visita, o valor referente
aos dias a mais será cobrado no dia do embarque. E o pagamento
pode ser feito à vista, cheque, cartões de crédito, dólar
etc.
SOBRE A DATA DE VENCIMENTO:
A data de vencimento da TPA é determinada pelo dia de sua
chegada na Ilha. No entanto, é importante que você pague o
boleto um ou dois dias úteis antes da data de vencimento,
por causa do prazo para confirmação do pagamento.
Além disso, é necessário levar o boleto e o comprovante de
pagamento para Noronha. No aeroporto, haverá uma entrada exclusiva
para quem pagou a TPA através da Internet.
OBS1.: Pela lei que rege a TPA,
pilotos de aeronaves têm isenção da taxa
pelo período de 02 dias. Portanto, não é necessário
fazer o cadastro do piloto das aeronaves particulares pelo
site, e, sim, apenas no aeroporto de Fernando de Noronha.
OBS2.: Conforme a Lei nº 11.704,
art. 86, itens I, II e III, o valor da Taxa de Preservação
Ambiental que se referir aos dias excedentes ao período
inicialmente previsto será cobrado em dobro quando
a permanência do visitante ou turista no Arquipélago
de Fernando de Noronha não estiver devida e previamente
agendada e autorizada pela Administração Geral.
SOBRE O PROCESSO DE IMPRESSÃO
As guias de identificação, o boleto bancário
e a Ficha de Controle Migratório precisam ser emitidos
e impressos num único procedimento de cadastro pois
devem apresentar o mesmo número de identificação.
Caso você tenha impresso apenas um ou dois dos documentos,
descarte-o(s) e começe o processo de preenchimento
de cadastro novamente.
|
|
| |
| Dados do Visitante |
|
|
|
|
| |
| Dados da Visita |
|
|
|
|
| |
| Dados Complementares do Visitante |
|
|
|
|
| |
|
|
|