Arquivo Geral
No
contexto dos esforços em direção à modernização
e melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Administração
Insular, destacam-se aqueles voltados para o controle eficaz de
toda documentação que tramita neste Distrito, mais
especificamente, à Organização do Arquivo Geral.
Baseando-se na observação das diversas atividades
desenvolvidas, e considerando o precário controle documental
utilizado, bem como destino final dado à toda documentação
circulante, diagnosticamos procedimentos para a implantação
de rotinas uniformizadas, bem como, de um sistema gerenciador
de documentos que, entre outras características, exprimam
confiabilidade – elemento imprescindível na preservação
do patrimônio histórico e documental desta instituição.
Após
levantamento junto a diversos setores, evidenciamos em que estado
se encontravam os documentos administrativos deste Distrito, podendo
ser observado através das fotos abaixo, evidenciando a
forma como os documentos foram encontrados e como foram trabalhados
e condicionados.
Nosso objetivo é o resgate documental, a capacitação
de pessoal, o conhecimento do conteúdo dos documentos para
fins de catalogação, identificação
e disponibilização ao público interessado,
criando um fluxo de entrada e saída de documentos.
Não obstante diversas intervenções anteriores
junto ao acervo documental, seja ele de cunho histórico
ou administrativo, não havia em Fernando de Noronha um
local apropriado para guarda do acervo administrativo. Após
a conclusão da fase inicial, a Administração
Distrital, disponibilizou uma ampla sala localizada na Vila do
Trinta, para fins de instalação do Acervo Documental
de cunho Administrativo Pois havia a necessidade de análise
de conteúdo, para que pudéssemos definir qual a
temporalidade de guarda de tais documentos, sendo necessário
inclusive, a retirada de todos para catalogação
e separação em pastas individuais (dossiê)
contendo todas as informações do respectivo funcionário,
uma vez que constantemente o Departamento de Recursos Humanos,
está emitindo Certidão para contagem de efetivo
tempo serviço público, para fins de aposentadoria
Compõe
o acervo documental, diversos livros dos quais, os que datam de
1940, contendo entre outras informações, relação
nominal de todos os que trabalharam para o Distrito na época
Federal, havendo a necessidade de se criar dossiê individual
com a menção dos livros e as respectivas páginas
onde há o registro do respectivo ex-servidor, isso irá
facilitar a vida de todos que fatalmente iram requerer essas informações
para fins de aposentadoria, além de munir a Direção
do Distrito, de informações corretas e confiáveis,
a cerca da real situação funcional do Distrito Estadual
de Fernando de Noronha em todas as etapas administrativas pelas
quais passou.
Faz parte do acervo, documentos de vários setores da Administração,
dentre eles o do Hospital São Lucas, Escola Arquipélago
Fernando de Noronha e do Único Cartório de Registro
de Noronha.
O
Projeto em sua fase inicial tinha como meta, realizar treinamentos
no pessoal envolvido com o manuseio de documentos passivos e ativos,
objetivando separar por categoria, toda documentação
funcional existente nos diversos Órgãos do D.E.F.N.,
bem como no Escritório de Apoio em Recife, catalogando
e arquivando inclusive os que não se referem diretamente
à pessoal, uma vez que o objetivo do Programa é
o de aglutinar e arquivar toda documentação existente
nos diversos setores da Administração Distrital,
considerando o período prescricional para guarda dos mesmos,
conforme Legislação específica, .treinando
em segunda instância, os funcionários de diversos
setores para o manuseio adequado da documentação,
visando a inibição total ou parcial da perda de
documentos, inclusive, os que possam resgatar a memória
de todos os que laboraram no Serviço Público no
Arquipélago de Fernando de Noronha.
Atualmente a Administração busca parcerias junto
aos órgãos públicos e privados que dominam
as técnicas de preservação documental, quais
sejam digitalização, indexação e informatização,
tendo como objetivo principal a disponibilização
de todo acervo ao público interessado.
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