|
|
Instruções:
Para salvar o arquivo desejado, clique no
link do seu interesse com o botão direito do mouse e selecione
a opção "Salvar destino como...". Em seguida,
escolha a pasta onde vai salvar o arquivo no seu computador e confirme
a ação. |
| |
|
|
Instrução
n º 02, de 07 de abril de 2000 |
| |
Constitui comissão
permanente de controle migratório e moradia,
bem como de veículos e embarcações
automotores no Distrito Estadual de Fernando de Noronha
e dá outras providências - 82Kb (.doc) |
|
|
|
|
|
Instrução
n º 109, de 12 de setembro de 1997 |
| |
Dispõe sobre o
estabelecimento e uniformização dos procedimentos
de expedição de licença de pesquisa
para realização de atividades científicas
em Unidades de Conservação Federais de
Uso indireto - 68Kb (.doc) |
|
|
|
|
|
Instrução
n º 03, de 20 de dezembro de 1984 |
| |
Dispõe sobre o
disciplinamento do Sistema de Inspeção
de Viveiros de Produção, o trânsito
e o comércio de mudas certificadas e fiscalizadas
no âmbito das unidades Federativas - 33Kb (.doc) |
|
|
|
* Informações cedidas pela
Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco
- CONDEPE/FIDEM
Sistema de Infomações Legislativas - SIL
(e-mail:sil@fisepe.pe.gov.br)
|
|