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29/10/2020 - Lei Aldir Blanc contempla trabalhadores culturais de Fernando de Noronha por meio da Secult-PE

Pessoas do segmento artístico e cultural que moram em Fernando de Noronha podem participar do edital de propostas artísticas e culturais do arquipélago pela lei Aldir Blanc. O valor do edital é de 50 mil reais distribuídos em projetos de até 5 mil reais. As inscrições iniciaram dia 21 deste mês e seguem até o dia 6 de novembro. Para se cadastrar basta entrar no site www.mapapcultural.pe.gov.br , na seção de “Oportunidades” e preencher formulários específicos. Podem participar pessoas jurídicas que tenham a cultura como atividade específica e pessoas físicas, representando um coletivo ou espaço sem formalização jurídica. Não é necessário estar cadastrado no Cadastro de Produtor Cultural (CPC).

O objetivo desta lei é promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia da Covid19, possibilitando a qualificação ou a adaptação de projetos e ações culturais. Os recursos da lei são destinados aos municípios brasileiros, porém Fernando de Noronha, apesar de não ser um município, foi contemplada com um edital específico criado pela Secretaria Estadual de Cultura de Pernambuco (Secult- PE), para que seus espaços e coletivos culturais não sejam privados do recebimento dos recursos.

“O edital premia propostas artísticas e culturais, valorizando a nossa cultura local, que é tão rica em diversas áreas que devem ser apoiadas, especialmente diante do cenário de pandemia que estamos vivendo hoje, aonde muitos foram prejudicados. É um momento único para Fernando de Noronha, pois todos os fazedores de cultura da Ilha poderão ser beneficiados. São vários segmentos culturais e qualquer pessoa, de qualquer segmento, pode participar. É muito importante que as pessoas se inscrevam”, disse a Superintendente de Turismo, Giovanna Rodrigues.

As propostas começam a ser analisadas a partir de amanhã (30) até o dia 16 de novembro. O resultado preliminar da classificação das propostas sai até o dia 20 de novembro e o resultado final dos projetos classificados, no dia 3 de dezembro. A Secult entrará em contato com os classificados para informá-los sobre os próximos passos. O classificado terá até 31 de março de 2021 para executar as ações, com entrega de relatório de execução até 30 de abril de 2021.

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