Fernando de Noronha

Acontece em Noronha

05/05/2020 - Controle Migratório de Fernando de Noronha realiza atendimentos por e-mail

O Controle Migratório de Fernando de Noronha criou um e-mail de atendimento para serviços oferecidos pelo setor enquanto durar a quarentena, que está em vigor no arquipélago para combater a pandemia do Covid-19. Através do endereço eletrônico quarentena.migratorio@noronha.pe.gov.br, as pessoas poderão dar andamento aos processos de Baixa de Responsabilidade, prorrogação por FGTS e renovação de Carteira de Identificação de Residente Temporário (CIR'T).

No caso de Baixa de Responsabilidade, quando alguém deixa de ter vínculo com pessoa física ou jurídica regular, é preciso informar ao controle migratório que já não é mais o responsável por aquela pessoa. Os documentos necessários são o formulário padrão, disponível no site da Administração Distrital (www.noronha.pe.gov.br), cópia da passagem aérea no trecho Fernando de Noronha/Recife e cópia da Carteira de Identificação de Residente Temporário (CIR’T), para pessoas que já eram cadastrados como residente temporário. A CIR’T terá que ser devolvida no Palácio de São Miguel quando o atendimento presencial for retomado ao final da quarentena. Mesmo com o documento renovado, a sua entrega ocorrerá após a reabertura do Palácio para atendimento presencial. O Controle Migratório compartilhará com a empresa AZUL o nome do residente que tiver a condição renovada, caso seja necessária a venda de passagens aéreas.

A prorrogação da TPA poderá ser realizada através da apresentação da certidão negativa de débitos trabalhistas, bem como a apresentação da relação de trabalhadores cadastrados regularmente (GFIP). Para a renovação de Carteira de Identificação de Residente Temporário CIR´T, expiradas entre março e abril, ou que irão expirar até 20 de maio, a solicitação precisa estar assinada pela empresa ou residente responsável pela renovação da CIR´T, contendo nome completo e CPF do residente temporário e cópia da Carteira de Identificação. No caso do residente que ainda está com vínculo empregatício, deverá ser apresentado documento complementar atual que comprove que ele permanece contratado.

Treze pessoas trabalham nas atividades do Controle Migratório diariamente. Dessas, dez funcionários foram escalados para a demanda dos três serviços oferecidos, sendo sete em Noronha, em escala de plantão no Palácio de São Miguel (sem atendimento ao público), e três servidores trabalhando no continente diariamente.

Patrícia Rosas, coordenadora de Controle Migratório do arquipélago, informa que o recebimento dos requerimentos por e-mail é uma forma de adiantar os procedimentos, auxiliando de forma segura, evitando aglomerações, e rápida, se a documentação for enviada corretamente. “A documentação para qualquer processo precisa estar organizada, nítida e legível e deve ser enviada através de e-mail oficial da empresa ou em nome do próprio residente (para solicitações de pessoa física)”, diz Patrícia.
Segunda ela, a demanda reprimida de serviços é grande porque muitas carteiras de identificação perderam (ou vão perder) a validade entre março, abril e maio. Além disso, aconteceram muitos desligamentos de funcionários de empresas e muitas pessoas já não estão na ilha por conta do isolamento social, mas as empresas não puderam dar andamento ao processo de cancelamento de responsabilidade.

E ainda existem os casos das empresas que mantiveram os funcionários, mas estão sem atualização no sistema por conta da não apresentação do comprovante de recolhimento de FGTS. “Dessa forma, a gente pensou em antecipar os serviços para minimizar os impactos que a volta à normalidade vai ocasionar em breve, por conta da alta procura, deixando as empresas tranquilas de que parte do serviço já foi feito”, diz. Patrícia comenta também que a intenção não é só estreitar a comunicação entre a comunidade e o Controle Migratório. Segundo ela, o objetivo é estimular a procura pelo atendimento de forma remota e sem nenhum risco à saúde, conforme as indicações das autoridades sanitárias. “O nosso objetivo é dar celeridade às demandas reprimidas”, completa.

Texto: Ney Anderson

Outras Notícias

  • Fernando de Noronha 2013© - Todos os Direitos Reservados