Fernando de Noronha

Acontece em Noronha

16/05/2019 - Administração de Fernando de Noronha divulga cronograma para a entrega de 26 casas populares na ilha

Foi divulgado o cronograma de entrega dos terrenos e das casas populares da Política Habitacional do Distrito (PHD) de Fernando de Noronha. No próximo dia 30 de julho, serão entregues 26 casas aos contemplados, no bairro de Floresta Velha. Antes da entrega, a Administração vai enviar ao Conselho Distrital no dia 30 de maio a lista dos habilitados a receber as moradias, além da relação dos classificados que vão receber terrenos.

O dia 15 de junho é o prazo final de análise das listas apresentadas ao Conselho. Já no dia 30 de julho será divulgada a lista definitiva dos beneficiados com as casas e também dos terrenos, que receberão os Termos de Permissão de Uso (TPU) para a construção de residências.

“Tudo isso decidi após ouvir as pessoas de Noronha, das mais variadas classes, podendo distinguir as reais necessidades da comunidade Noronhense. É uma alegria poder chegar ao final desta obra e entregar as chaves e os TPUs para os contemplados, porque estamos realizando o sonho das pessoas que esperam pelas casas há muito tempo”, disse o administrador da ilha, Guilherme Rocha.

Com o objetivo da entrega das casas é se alinhar à Política Habitacional de Fernando de Noronha, cujo decreto foi publicado em 2016, no Diário Oficial da União, a Administração da ilha fez a assinatura da Ordem de Serviço em outubro para a construção das residências. Todos os imóveis serão destinados ao uso habitacional do residente permanente e seus familiares, sendo vedada a locação ou sublocação total ou parcial dos mesmos, sem autorização da Administração Distrital.

A medida é um grande passo para solucionar o déficit de moradias no arquipélago, uma das grandes revindicações dos ilhéus, mas com critérios rigorosos para a distribuição das casas e terrenos, que é restrita pelo limite geográfico e de preservação ambiental.

Texto: Ney Anderson

Outras Notícias

  • Fernando de Noronha 2013© - Todos os Direitos Reservados