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11/04/2019 - Noronha inicia ações de combate aos plásticos descartáveis

Nesta quinta-feira (11) a Administração de Noronha resolveu encarar um dos maiores problemas que afetam o meio ambiente no mundo, principalmente em áreas litorâneas, que é a utilização descontrolada e sem consciência do plástico, sobretudo os descartáveis.

As ações práticas do Noronha Plástico Zero consistem na proibição do uso, da entrada e da comercialização do plástico na ilha. Objetos como canudos, copos, pratos e talheres descartáveis, sacolas de supermercado estão vetados. Alguns produtos entram nas exceções, principalmente os que não são descartáveis. Ou seja, os reutilizáveis, como caixas de isopor, por exemplo, se enquadram nas exceções que o decreto determina.

O projeto tem como intuito preservar o meio ambiente. Por ser um ponto turístico, Noronha tem apelo ambiental maior do que em qualquer outro ponto turístico no Brasil. “Não tinha como a gente não constituir esse decreto com a vontade de preservar o meio ambiente. A gente precisa conscientizar cada vez mais as pessoas. Chegou a hora de cada um fazer a sua parte. Noronha tinha que sair na frente, porque é um dos pontos turísticos mais desejados do mundo. Nós estamos enfrentando primeiramente os plásticos descartáveis, que é usado uma única vez e jogado fora, porque esse é danoso ao meio ambiente. A ilha teria que dar o exemplo e partir na frente, mostrando que o meio ambiente precisa ser preservado. Basta que cada um faça a sua própria ação consciente”, disse Guilherme Rocha, administrador da ilha.

Agora haverá fiscalização rigorosa por parte dos agentes da vigilância sanitária e ambiental. Foram estabelecidos três categorias de multa: infração moderada, grave e gravíssima. A moderada consiste no uso do plástico descartável por morador ou do turista. A multa nesse caso é de meio salário-mínimo. A grave é a comercialização de plástico por estabelecimentos comerciais, que resulta em três salários-mínimos de multa. A gravíssima é a entrada do plástico proibido na ilha ou pelo aeroporto ou o porto. Para esses tipos de infração a penalidade é de cinco salários-mínimos. Antes da multa, no entanto, existe a fase da notificação. Se o morador, turista ou empresa notificada reincidir no erro vai sofrer a multa de acordo com a gravidade da infração.

“A partir da publicação do decreto em 12 de dezembro, até a entrada em vigência nesta quinta-feira (11), foram feitas várias ações de conscientização com todas as classes que atuam na ilha. Na Escola de Referência Arquipélago, empresariado, donos de bares e restaurantes, pousadas etc. Justamente com o objetivo de não aplicar a multa, mas de conscientizar, para que cada um seja o fiscal deste projeto para que juntos todos nós possamos fazer uma Noronha melhor, sem plástico”, lembra o administrador da ilha.

O morador que estiver com plásticos descartáveis proibidos no decreto ou que não utilizaram por completo, devem ir entregar na Superintendência de Meio Ambiente, localizado no Centro de Geração e Renda. Os objetos recebidos, que não foram utilizados, serão doados para hospitais públicos no Recife.

Texto: Ney Anderson

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