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08/06/2018 - Administração debate com membros do Contur propostas de melhorias para o Controle Migratório

A equipe do Controle Migratório de Fernando de Noronha participou, na manhã desta quinta-feira (7/6), da reunião ordinária do Conselho Noronhense de Turismo (Contur), para debater sobre a “Capacidade e o Suporte de Carga de Fernando de Noronha, tema que tem sido objeto de discussão desde o final do ano passado.

Na ocasião, o superintendente de Tecnologia e Finanças, Ricardo Monteiro, apresentou as ações que a Administração de Fernando de Noronha, por meio do setor de Controle Migratório, vem tomando para solucionar os problemas e aprimorar, ainda mais, o sistema do controle migratório (entrada e saída) da ilha.

Entre as ações elencadas pelo superintendente, destacam-se a atualização da legislação atual; criação de um manual interno; elaboração de novos fluxos para situações que não tem previsão no Decreto Distrital; Elaboração de cronograma para análise e conclusão dos problemas existentes no Sistema de Controle Migratório; publicação informativa para os principais requerentes dos processos de isenção de TPA sobre os procedimentos a serem adotados, além de um novo layout das dependências do aeroporto visando agilidade do atendimento e a análise da viabilidade de alteração da escala de trabalho dos servidores.

Após a apresentação das ações que serão implantadas, Ricardo Monteiro prestou esclarecimentos e tirou algumas dúvidas dos membros do Contur. Um dos pontos levantados na reunião foi a divulgação do total de pessoas na ilha (visitantes e moradores permanentes e temporários), inclusive com os nomes dos detentores de carteiras de morador. Para dar mais celeridade e transparência aos processos do CM, os conselheiros apresentaram sugestões, entre elas a utilização de um sistema que permita a tramitação virtual. Ricardo Monteiro e a equipe do CM.

Cobrado sobre os prazos para a concretização dos projetos apresentados, Monteiro afirmou não ser possível aprazar a implantação das ações, tendo em vista a necessidade de recursos e o período eleitoral. Porém, a atual administração está empenhada em buscar novos caminhos para agilizar os processos que tramitam no Migratório. Na opinião do superintendente, o debate com os membros do Contur foi positivo. “Foi uma oportunidade de a Administração da Ilha debater ideias e pautar ações que venham beneficiar a comunidade noronhense”, pontuou.

A presidente do Conselho Noronhense de Turismo, Adriana Flor, classificou a reunião como produtiva. Ele explica que o tema “Capacidade e o Suporte de Carga de Fernando de Noronha” tem cumprido etapas e cada uma delas com prazo e que a abertura do diálogo de ouvir e serem ouvidos se faz necessário para que a Administração de Fernando de Noronha faça os ajustes no Decreto 018 (controle migratório). “Estamos apresentando sugestões de melhoria dos casos do migratório. Estamos caminhando para o bem comum e quando se caminha com esse propósito o resultado é bastante positivo”, afirmou.

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